Governo simplifica abertura de empresas usando sistema inédito no Brasil

Nesta quarta-feira (20), o Ministério da Economia lançou o sistema Balcão Único. Essa novidade permite que qualquer pessoa possa abrir empresas de forma simples e automática. Como resultado, possibilitará a redução dos custos para começar um negócio no país.

Governo simplifica abertura de empresas usando sistema inédito no Brasil
Governo simplifica abertura de empresas usando sistema inédito no Brasil (Imagem: Jopwell/Pexels)

Pelo sistema Balcão Único, os empreendedores poderão abrir empresas em apenas um dia, sem precisar percorrer diversos órgãos públicos. O processo acontece de forma totalmente digital, por meio de um formulário único.

A cidade de São Paulo foi a primeira a aderir ao projeto. O novo sistema da capital paulista foi disponibilizado na última sexta-feira (15). A próxima cidade a oferecer a novidade será o Rio de Janeiro. O governo federal também pretende expandir o projeto para todo o país

A implementação do Balcão Único acontece em parceira entre o governo federal e os governos municipais e estaduais. O ministério destaca que tudo poderá ser feito em um só ambiente virtual:

  • Recebimento das respostas necessárias da Prefeitura;
  • Registro da empresa;
  • Obtenção do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e inscrições fiscais;
  • Desbloqueio do cadastro de contribuintes;
  • Recebimento das licenças — quando necessárias;
  • Cadastro dos empregados que serão contratados.

Além disso, o sistema possibilitará que, no momento da abertura da empresa, os empreendedores possam realizar o cadastro de empregados pelo e-Social.

Mais facilidade na abertura de empresas

Com a inclusão do Balcão Único, o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade, espera “colocar o Brasil no caminho das melhores práticas internacionais para a abertura de negócios”.

Segundo o secretário especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto, a diminuição das etapas no processo de abertura de pessoas jurídicas no país fará com que o Brasil alcance melhor pontuação no ranking Doing Business — no quesito abertura de empresa.

Segundo o último relatório do Banco Mundial, divulgado em outubro de 2019, era preciso cumprir 11 procedimentos para abrir uma empresa nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo. Em média, o processo levava 17 dias. Por conta disso, haveria um custo que representa 4,2% da renda per capita.

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Silvio Souza
Silvio Suehiro Souza é formado em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Desde 2019 dedica-se à redação do portal FDR, onde tem acumulado experiência e vasto conhecimento na área ligada a economia, finanças e investimentos. Além disso, Silvio produz análises sobre produtos e serviços financeiros, sempre prezando pela imparcialidade e informações confiáveis.