Nesta quarta-feira (20), o Ministério da Economia lançou o sistema Balcão Único. Essa novidade permite que qualquer pessoa possa abrir empresas de forma simples e automática. Como resultado, possibilitará a redução dos custos para começar um negócio no país.
Pelo sistema Balcão Único, os empreendedores poderão abrir empresas em apenas um dia, sem precisar percorrer diversos órgãos públicos. O processo acontece de forma totalmente digital, por meio de um formulário único.
A cidade de São Paulo foi a primeira a aderir ao projeto. O novo sistema da capital paulista foi disponibilizado na última sexta-feira (15). A próxima cidade a oferecer a novidade será o Rio de Janeiro. O governo federal também pretende expandir o projeto para todo o país
A implementação do Balcão Único acontece em parceira entre o governo federal e os governos municipais e estaduais. O ministério destaca que tudo poderá ser feito em um só ambiente virtual:
- Recebimento das respostas necessárias da Prefeitura;
- Registro da empresa;
- Obtenção do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e inscrições fiscais;
- Desbloqueio do cadastro de contribuintes;
- Recebimento das licenças — quando necessárias;
- Cadastro dos empregados que serão contratados.
Além disso, o sistema possibilitará que, no momento da abertura da empresa, os empreendedores possam realizar o cadastro de empregados pelo e-Social.
Mais facilidade na abertura de empresas
Com a inclusão do Balcão Único, o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade, espera “colocar o Brasil no caminho das melhores práticas internacionais para a abertura de negócios”.
Segundo o secretário especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto, a diminuição das etapas no processo de abertura de pessoas jurídicas no país fará com que o Brasil alcance melhor pontuação no ranking Doing Business — no quesito abertura de empresa.
Segundo o último relatório do Banco Mundial, divulgado em outubro de 2019, era preciso cumprir 11 procedimentos para abrir uma empresa nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo. Em média, o processo levava 17 dias. Por conta disso, haveria um custo que representa 4,2% da renda per capita.
