Inscrição no Bolsa Família fica mais difícil mesmo com crise no Brasil

Pontos-chave
  • Mudanças no CadÚnico afetam inscrições do Bolsa Família;
  • Saiba como se inscrever no programa;
  • Conheça os requisitos e confira o passo a passo para inscrição no CadÚnico.

Ter acesso ao programa social Bolsa Família, criado no governo Lula, está cada vez mais difícil. Isso porque, o governo Bolsonaro está realizando uma série de interferências na única forma de ingresso ao programa: no Cadastro Único, conhecido como CadÚnico.

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Inscrição no Bolsa Família fica mais difícil mesmo com crise no Brasil
Inscrição no Bolsa Família fica mais difícil mesmo com crise no Brasil (Imagem: Reprodução / Google)

Nos últimos meses, o governo realizou mudanças que dificultam a entrada de novas pessoas no programa. E outras alterações ainda estão por vir, visto que o presidente da República está disposto a criar um “novo Bolsa Família”.

Além de mudança no CadÚnico, Bolsonaro quer mudar a faixa média de preços do benefício e o ingresso de novas famílias. Ainda que fale abertamente sobre o desejo de mudanças, nenhuma foi confirmada pelo governo até o momento.

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Desta forma, o Bolsa Família segue com as seguintes regras:

Podem participar do programa as famílias que:

  • Tenham renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
  • Tenham renda mensal total de até três salários mínimos;
  • Tenham renda acima destes valores, desde que sejam público alvo de programas, benefícios e serviços específicos;
  • Pessoas que moram sozinhas, também conhecidas como famílias unipessoais;
  • Pessoas que vivem em situação de rua, sozinhas ou com a família.

Em qualquer uma dessas ocasiões, se faz obrigatória a inscrição no CadÚnico, que deve ser realizada presencialmente no Cras da sua cidade.

Por conta da pandemia do novo coronavírus no Brasil, recomenda-se o agendamento pelo telefone 156, para evitar aglomerações no local e, assim, conter o avanço da Covid-19.

Ao chegar presencialmente ao Cras, alguns documentos devem ser levados, como: nome completo e idade de todos os membros do núcleo familiar, CPF, endereço, carteira de trabalho, título de eleitor, entre outros.

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Esses dados cadastrais devem estar rotineiramente atualizados. Caso contrário, podem gerar a perda do beneficio. Se a família mudar de residência, por exemplo, o novo endereço deve ser imediatamente atualizado.

Após a entrevista no Cras, é preciso aguardar. O Ministério da Cidadania é o responsável pela convocação das famílias. O representante será avisado.

De toda forma, a solicitação pode também ser acompanhada através do aplicativo Meu CadÚnico, disponível gratuitamente para os sistemas operacionais Android e IOS nos aparelhos telefônicos.

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Inscrição no Bolsa Família fica mais difícil mesmo com crise no Brasil
Inscrição no Bolsa Família fica mais difícil mesmo com crise no Brasil (Imagem: Reprodução / Google)

Programas acessíveis com o CadÚnico

  • Programa Tarifa Social de Energia Elétrica
  • Isenção de Taxas em Concursos Públicos
  • Identidade Jovem (ID Jovem)
  • Carteira do Idoso
  • Programa Minha Casa, Minha Vida
  • Programa Bolsa Verde

Ainda em relação ao Bolsa, caso a família tenha sido aprovada, fica sob a responsabilidade da mesma seguir uma série de requisitos como cidadãos. São esses:

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  • Inclusão da família, pela prefeitura, no Cadastro Único dos Programas Sociais do ​Governo Federal;
  • Seleção pelo Ministério da Cidadania;
  • No caso de existência de gestantes, o comparecimento às consultas de pré-natal, conforme calendário preconizado pelo Ministério da Saúde (MS);
  • Participação em atividades educativas ofertadas pelo MS sobre aleitamento materno e alimentação saudável, no caso de inclusão de nutrizes (mães que amamentam);
  • Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos;
  • Acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos;
  • Garantir frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos​.

O pagamento do benefício para as famílias é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal e podem ser acompanhados pelo aplicativo Caixa Tem, disponível gratuitamente nos aparelhos eletrônicos com sistema operacional Android e iOs.

O calendário de pagamentos é regido pelo algarismo final do Número de Inscrição Social (NIS). Especificamente em Pernambuco, os beneficiários do Bolsa Família têm direito ao 13º salário, que segue um cronograma especial de pagamento e que, por causa da pandemia, foi antecipado pelo governo estadual.

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O aplicativo Caixa Tem é o mesmo utilizado para o auxílio emergencial e também será usado a partir deste ano para pagamento do seguro DPVAT.

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Isabela Veríssimo
Isabela Veríssimo é jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) com passagens por redações, desde 2016, como o Diario de Pernambuco, Jornal do Commercio e Rede Globo. Atualmente dedica-se à redação de economia do portal FDR.