Casa Verde e Amarela foi dividida por faixas de salário? Entenda regras e mudanças

O programa Casa Verde e Amarela, que substituí o Minha Casa Minha Vida, já está em vigor. O novo programa de financiamento habitacional traz diversas mudanças, entenda neste poste as principais e como está funcionando o programa criado pelo governo de Jair Messias Bolsonaro (sem partido).

Casa Verde e Amarela foi dividida por faixas de salário? Entenda regras e mudanças
Casa Verde e Amarela foi dividida por faixas de salário? Entenda regras e mudanças (Imagem: Reprodução/Google)

O presidente da república sancionou a Lei 14.118/21, que cria o novo programa habitacional Casa Verde e Amarela. Este tem como intuito, substituir o Minha Casa Minha Vida (MCMV), criado pelo ex-presidente Lula (PT), e criar uma marca para o atual governo.

O Casa Verde e Amarela trouxe diversas mudanças, como linhas de crédito para reformas, aquisição de imóveis e regularização fundiária para famílias com até R$ 7 mil de renda mensal na área urbana e com até R$ 84 mil de renda anual na área rural.

No antigo programa criado em 2009, não era possível reformar imóveis já prontos e, muito menos, realizar a regularização fundiária. Outra novidade do projeto criado por Bolsonaro é o aumento dos valores totais dos imóveis que poderão ser financiados.

Esse programa será gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e custeado por recursos orçamentários, como os fundos habitacionais e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Grupos de renda do Casa Verde e Amarela e taxas de juros

O MCMV trabalhava com quatro faixas de renda, porém, o Casa Verde e Amarela alterou essa divisão para três faixas. Diante disso, a faixa destinada para as famílias mais pobres e com propostas específicas para esse grupo, foi excluída.

Além disso, houve mudanças nas taxas de juros de cada grupo, não existindo mais a opção que era isenta de cobrança. O governo também trouxe condições especiais para as regiões Norte e Nordeste. Entenda abaixo:

Minha Casa Minha Vida Casa Verde e Amarela
FAIXA RENDA JUROS GRUPO JUROS RENDA
1 Até R$ 1.8 mil ·         Sem juros;

·         Prestações de até R$ 270.

1,5 Até R$ 2.6 mil ·         5% (não cotistas do FGTS);

·         4,5% (cotistas do FGTS).

1 ·         5% a 5,25% (cotista);

·         4,5% a 4,75% (cotista).

Até R$ 2 mil

Até R$ 2.6 mil (para o Norte e o Nordeste)

2 Até R$ 4 mil ·         5,5% a 7% (não cotista);

·         5% a 6,5% (cotista).

2 ·         5,5% a 7% (não cotista);

·         5% a 6,5% (cotista).

Até R$ 4 mil
3 Até R$ 7 mil ·         8,16% (não cotista);

·         7,66% (cotista).

3 ·         8,16% (não cotista);

·         7,66% (cotista).

Até R$ 7 mil

Apenas o grupo 2 contará com a ajuda extra da União para pagar as parcelas do financiamento. Porém, a prioridade são as famílias que são monoparentais chefiadas por mulheres e que tenham em sua composição pessoas com deficiência, idosos, crianças e/ou adolescentes de 0 a 17 anos.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves é formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência. Além de realizar consultoria de redação on-line.