Pandemia do novo coronavírus poderá isentar parte dos paulistanos da cobrança do IPTU. Nessa semana, a Câmara Municipal de São Paulo recebeu um projeto de lei (PL) com a finalidade de permitir com que bares e restaurantes não precisem pagar o Imposto Predial Urbano Territorial. Abaixo, saiba o andamento da proposta.
Devido ao crescimento de contaminados pelo novo coronavírus, a cidade de São Paulo voltou a viver a intitulada fase vermelha, onde uma série de serviços, como bares e restaurantes, devem ficar com as portas fechadas ou funcionar com o tempo reduzido.
Para evitar uma crise ainda mais forte, representantes políticos sugeriram a isenção deste grupo nas taxas do IPTU.
Proposta em avaliação na Câmara
Sob autoria do advogado do MBL, Rubinho Nunes do Patriota, foi elaborado um texto solicitando que os donos de bares e restaurantes não fossem taxados pelo IPTU neste ano.
A justificativa para tal decisão é evitar que tais estabelecimentos entrem em estado de falência, tendo em vista a suspensão de suas atividades até o próximo dia 7.
De acordo com o especialista, a prefeitura municipal deve trabalhar para ofertar subsídios durante o período de crise. Além da população em situação de vulnerabilidade social, o grupo de empreendedores também vêm sendo fortemente afetado pela pandemia, defendeu.
“Esse projeto estava sendo estudado desde o início da pandemia. Segundo pesquisa da Abrasel, 70% dos restaurantes e bares não faturaram em setembro sequer 50% do que faturavam antes da pandemia”.
“Enquanto vigorar o decreto da pandemia, esses estabelecimentos não pagariam IPTU. Para complementar o PL, queremos isentar também os demais empresários, com isenção do ISS (Imposto sobre serviço)”, explicou Rubinho.
Prefeitura defende permanência do IPTU
Para a gestão municipal, a suspensão do IPTU não tem sido vista como uma opção viável e positiva. Os valores arrecadados por meio deste grupo representam parte significativa do orçamento total do imposto que vem sendo utilizado para ações de contenção do covid.
A expectativa é que o projeto seja analisado ao longo dos próximos 15 dias, sendo definida sua aprovação ou reprovação. Na sequência, os valores do IPTU já passam a ser cobrados com validades já determinadas para o mês de fevereiro.
