Como funciona a declaração de imóvel para contribuintes do IPTU RJ?

Moradores do Rio de Janeiro devem preparar a declaração anual de dados cadastrais de seus imóveis. Uma das novidades deste ano, relacionadas ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no RJ é a obrigatoriedade de um novo documento. Abaixo, saiba como fazê-lo e qual seu prazo de envio.

Como funciona a declaração de imóvel para contribuintes do IPTU RJ? (Imagem: Florencia Potter/Pexels)
Como funciona a declaração de imóvel para contribuintes do IPTU RJ? (Imagem: Florencia Potter/Pexels)

A Declaração Anual de Dados Cadastrais (Decad) agora será uma atividade obrigatória para quem é dono de algum imóvel ou terreno no Rio de Janeiro.

De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, os proprietários terão até o último dia de junho para fazer o envio.

A prefeitura explicou que a iniciativa visa otimizar os cadastros dos imóveis em todos os bairros. A ideia é que com a atualização anual o cidadão não enfrente problemas no que diz respeito aos seus contratos e registros com a secretaria da fazenda.

Dessa forma, quando for quitar o IPTU a população terá acesso aos carnes de uma maneira menos burocrática e mais prática.

Declaração deve apresentar os seguintes dados:

  • número do cadastro municipal
  • endereço do imóvel
  • identificação do contribuinte
  • exercício da declaração
  • área edificada
  • utilização (não edificada, residencial ou não residencial

Caso o cidadão não faça a atualização de seu imóvel, ficará sujeito a pagar uma multa cujo o valor ainda não foi divulgado pela prefeitura.

Ainda se houver incompatibilidade ou ausência de algum documento obrigatório, a gestão deverá informa-lo para que seja feita a correção.

Como fazer a Decad

  • Acesse a página do IPTU no Portal Carioca Digital: https://carioca.rio/servicos/segunda-via-do-iptu/.
  • Informe o número de inscrição do imóvel, disponível em carnês do IPTU anteriores.
  • Clique na Guia 00 disponível na tela
  • Escolha entre a cota única com desconto, o integral sem desconto e o parcelamento, clicando nas bolinhas.
  • Clique em gerar boleto e confirme.

Datas de vencimento

  • 1ª cota ou cota única – 05/02
  • 2ª cota – 05/03
  • 3ª cota – 08/04
  • 4ª cota – 07/05
  • 5ª cota – 08/06
  • 6ª cota – 07/07
  • 7ª cota – 06/08
  • 8ª cota – 08/09
  • 9ª cota – 07/10
  • 10ª cota – 08/11

Para mais informações sobre o IPTU dessa e demais regiões, acompanhe nossa página exclusiva do imposto.

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Eduarda Andrade
Mestre em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a edição do Portal FDR e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas sociais. Começou no FDR há três anos, ainda durante a graduação, no papel de redatora. Com o passar dos anos, foi se qualificando de modo que chegasse à edição. Atualmente é também responsável pela produção de entrevistas exclusivas que objetivam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios do povo brasileiro. - Além do FDR, já trabalhou como coordenadora em assessoria de comunicação e também como assessora. Na sua cartela de clientes estavam marcas como o Grupo Pão de Açúcar, Assaí, Heineken, Colégio Motivo, shoppings da Região Metropolitana do Recife, entre outros. Possuí experiência em assessoria pública, sendo estagiária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco durante um ano. Foi repórter do jornal Diário de Pernambuco e passou por demais estágios trabalhando com redes sociais, cobertura de eventos e mais. - Na universidade, desenvolve pesquisas conectadas às temáticas sociais. No mestrado, trabalhou com a Análise Crítica do Discurso observando o funcionamento do parque urbano tecnológico Porto Digital enquanto uma política pública social no Bairro do Recife (PE). Atualmente compõe o corpo docente da Faculdade Santa Helena e dedica-se aos estudos da ACD juntamente com o grupo Center Of Discourse, fundado pelo professor Teun Van Dijk.