Os contribuintes do INSS que residem no Rio de Janeiro reclamam da demora de análises e liberação de benefícios. Alguns cariocas tiveram o pagamento suspenso sem nenhuma explicação e outras esperam, desde dezembro, pela conclusão da perícia.
Os cariocas estão enfrentando dificuldade no atendimento do INSS, tendo que aguardar meses por uma conclusão de perícia ou, até mesmo, cancelamentos sem explicação ou prévio aviso. Com isso, muitos segurados se vêm sem dinheiro para arcar com suas despesas.
Os moradores reclamam que tentam ligar para a Central de Atendimento 135, mas que não conseguem ser atendidos, e que o número só chama. Esse problema vem se alastrando durante semanas, como afirmam os segurados.
Há segurados que afirmam que estão há três meses aguardando por uma perícia médica do INSS, mas que até o momento não foi realizada. O problema está acontecendo desde o início da pandemia de Covid-19 e a adoção de restrições sociais.
As reclamações com o Instituto Nacional do Seguro Social só aumentou após esse fase de calamidade pública. Os cidadãos, que aguardam a resposta do INSS, se queijam que estão, há meses, sem o benefício, sem resposta e sem saber o que fazer.
Diante disso, muitos beneficiários têm buscado solucionar o problema através da Justiça ou pela Defensoria Pública. Em defesa, o Instituto explicou que esses casos faltam à apresentação de documentos que comprovem o direito ao benefício.
É importante lembrar que os benefícios previdenciários são uma garantia constitucional, previstos na Constituição Federal de 1988, nos arts. 7º, inciso XXIV, e 201 e 202, bem como regulamentados pelas Leis ns. 8.212/91 e 8.213/91.
Porém, a demora da análise de pedidos de benefícios previdenciários pelo INSS está cada dia mais comum, precisando que o segurado aguarde por meses para ter o direito concedido. Segundo especialistas, essa demora na análise do processo administrativo é passível de indenização a título de dano moral.
Em casos de bloqueio ou cancelado do benefício, este deve ser restabelecido, caso o INSS não comprove que a medida ocorreu devido à alguma irregularidade. Dessa maneira, o segurado pode conseguir o retorno do pagamento através de mandado de segurança ou com pedido de tutela antecipada.
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