13° salário do INSS para segurado falecido será debitado da pensão; veja quanto família perderá

Segurados do INSS poderão pagar pela antecipação do 13º salário. Nas últimas semanas o governo federal sinalizou seu interesse em liberar previamente o abono natalino dos aposentados e pensionistas previdenciários. A decisão, apesar de parecer positiva, poderá resultar em descontos e dívidas para os pensionistas.

13° salário do INSS para segurado falecido será debitado da pensão; veja quanto família perderá (Imagem: Arquivo/Agência Brasil)
13° salário do INSS para segurado falecido será debitado da pensão; veja quanto família perderá (Imagem: Arquivo/Agência Brasil)

A liberação antecipada do 13º salário do INSS deverá ser feita ao longo do primeiro semestre deste ano. Isso significa que o governo não poderá contabilizar toda a média recebida pelo cidadão ao longo dos próximos 12 meses, podendo então inviabilizar o recebimento das pensões.

Cálculo de antecipação do 13º pelo INSS

Para definir o valor exato do 13º pelo INSS, o órgão precisa contabilizar toda a média salarial recebida ao longo do ano. Normalmente o benefício é concedido em duas parcelas.

A primeira rodada, até junho, é equivalente a 50% do apurado pelo segurado. Já a segunda, ofertada em dezembro, também corresponde a metade de seu salário, mas há ainda os descontos pelo IRPF.

Liberando o benefício inteiramente nesse primeiro semestre, o INSS não poderá fazer o cálculo exato da mensalidade. Para pensionistas, por exemplo, caso o cidadão venha a falecer nos próximos meses, significa que haverá um desconto nas futuras mensalidades, tendo em vista que o 13º foi concedido integralmente mesmo sem que houvesse o direito de tal pagamento.

É importante lembrar que o valor da pensão equivale a 60% do salário recebido pelo segurado antes de sua morte. Essa quantia tende a ser dividida ainda entre os parentes registrados no órgão. Pais, filhos e conjugês devem ter porcentagens individuais.

Caso o cidadão tenha mais de 5 dependentes é que sua pensão será 100% equivalente ao valor recebido ao longo de sua aposentadoria.

Solução para a economia

A decisão de antecipar o 13º salário tem como finalidade garantir uma maior rotatividade econômica no país ao longo do primeiro semestre de 2021, visto como o mais delicado no cenário do novo coronavírus.

O governo espera que a partir de julho, com as campanhas de vacinação em andamento, o mercado volte a se recuperar de forma mais rápido. No entanto, até lá, precisará de subsídios para garantir o andamento do PIB.  

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.