O Ministério da Economia suspendeu até o fim do mês de março de 2021, a exigência da prova de vida para os aposentados e pensionistas da administração federal e de anistiados políticos civis. Esta é uma forma de evitar os contágios pelo coronavírus. Sendo assim, os benefícios ou pensões não serão bloqueados.
A instrução normativa já consta publicada no Diário Oficial da União desta quarta, 27. E não engloba o recadastramento daqueles que já estão com o pagamento de seu benefício suspenso.
Se algum beneficiário tiver o pagamento suspenso após a publicação da instrução normativa, ele poderá pedir o restabelecimento excepcional através do site do sistema de gestão de pessoal do governo federal (Sigepe).
Pelo módulo de Requerimento do Sigepe, tipo de Documento “Restabelecimento de Pagamento – COVID19”. O beneficiário será comunicado através do e-mail do deferimento de seu requerimento.
Quando o período de suspensão se encerrar, a prova de vida voltará a ser obrigatória para a continuidade do pagamento de benefícios e pensões e recebimento de possíveis retroativos. Nessa situação, o Ministério da Economia divulgará um calendário.
As visitas técnicas para fins de prova de vida também ficam suspensas até o dia 31 de março.
O INSS ressaltou que a rede bancária responsável pelo pagamento dos benefícios está obrigada a renovar a senha dos beneficiários que desejarem realizar o procedimento.
A prova de vida é realizada, em tempos normais, todos os anos como forma do segurado provar que está vivo e continuar recebendo seu benefício.
Comparecer até as agências bancárias em meio a pandemia é um risco para os cidadãos, em especial, para os idosos. Porém, caso algum beneficiário queira fazer a prova de vida neste momento, o INSS preparou algumas orientações.
Orientações do INSS para prova de vida
- Quando devo fazer a prova de vida?
A fé de vida deve ser cumprida todos os anos pela rede bancária, que ordena a data da forma mais adequada à sua gestão: existem bancos que utilizam a data do aniversário do beneficiário, outros utilizam a data de aniversário do benefício, assim como há os que convocam o beneficiário na competência que antecede o vencimento da fé de vida.
- Como fazer a prova de vida?
Para fazer a prova de vida, o segurado deve comparecer ao banco em que recebe seu benefício portando seu documento de identidade com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação entre outros)
Em algumas instituições financeiras já é possível utilizar a biometria nos terminais de autoatendimento.
- E se eu não puder me dirigir até a agência
Caso não possa ir até a agência bancária por motivo de doença ou dificuldade de locomoção, o beneficiário pode realizar a prova de vida por meio de um procurador devidamente cadastrado no INSS.
Pagamentos do INSS em 2021
De acordo com o INSS, o calendário de pagamentos deste ano foi feito da mesma forma que nos anos anteriores. Atualmente, são cerca de 35 milhões de brasileiros que possuem direito a benefícios do INSS no Brasil.
Para conferir a data certa de pagamento, é necessário que o segurado saiba o número do benefício.
Para os beneficiários que ganham um salário mínimo, os depósitos relativos ao mês de janeiro, por exemplo, serão realizados entre os dias 25 de janeiro e 5 de fevereiro.
Já os segurados com renda mensal maior que o piso nacional terão seus pagamentos efetuados a partir de 1 de fevereiro.
