Nesta quarta-feira (27) o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que o governo deve apresentar uma proposta para reformar o programa de transferência de renda chamado de Bolsa Família. O projeto chegará ao público até o mês de fevereiro.
O governo quer ampliar o programa e reajustar os valores pagos, elevando o valor médio concedido hoje para as famílias.
O ministro não entrou em detalhes sobre o tipo de mudanças que seriam feitas, pois, de acordo com ele, ainda dependem da aprovação do orçamento.
Apesar disso, ele adiantou que devem ser incorporados prêmios de mérito esportivo, escolar e científico.
Na última semana, os técnicos da Cidadania disseram que estão trabalhando para elevar o benefício médio para 200 e acrescentar mais 300 mil famílias no programa, mesmo que a fila de espera esteja na casa de um milhão.
Onyx disse ainda que o governo trabalha com uma proposta de três eixos: reforço ao Bolsa Família, programa de microcrédito e ações para estimular a empregabilidade.
No ano passado, o governo estudou duas propostas para reformular o programa,, cogitando a criação dos programas Renda Brasil e Renda Cidadã.
Ambos não prosseguiram, pois não foi possível indicar uma fonte de financiamento para a ação.
Assim, com a situação delicada das contas públicas, oferecer um programa de transferência de renda mais robusto exige que o governo escolha outras despesas para cortar.
Neste ano, o governo prevê uma verba de R$34,8 bilhões para o programa. Um avanço com relação ao patamar de R$30 bilhões no qual estiveram estacionados nos últimos anos.
Esse aumento da verba foi acompanhado de uma previsão de ampliação do atendimento, em que seriam atingidas 15,2 milhões de famílias,ou seja, uma elevação de um milhão de famílias em relação ao atual patamar.
Se esse número se concretizar, o valor médio da bolsa permanecerá no patamar dos R$ 190 que são pagos atualmente.
Bolsas
O governo tem a intenção de criar 3 bolsas por mérito: escolar, esportivo e científico, para que possa premiar estudantes do programa por conta do seu desempenho nessas áreas.
Participaram dessas negociações os ministérios da Educação, da Ciência e Tecnologia.
No primeiro ano cerca de 10 mil estudantes devem ser contemplados com o bolsa por mérito esportivo, e outros 10 mil na de iniciação científica.