A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) surpreendeu o mercado ao proibir a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de suplementos alimentares contendo ora-pro-nóbis. A medida, que já está em vigor, exige o recolhimento imediato dos produtos.
tipo de composição; veja o que muda. (Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Segundo matéria da Agência Brasil, a decisão da Anvisa se baseia na falta de comprovação científica da segurança e eficácia da planta Pereskia aculeata como ingrediente de suplementos alimentares. A agência ressalta que suplementos não são medicamentos e não podem alegar efeitos terapêuticos.
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Entenda a proibição da Anvisa
- Falta de comprovação científica: a ora-pro-nóbis não é autorizada como constituinte de suplementos alimentares por não ter passado por avaliação de segurança e eficácia;
- Suplementos não são medicamentos: a Anvisa reforça que suplementos alimentares não podem alegar efeitos terapêuticos como tratamento, prevenção ou cura de doenças;
- Foco em pessoas saudáveis: suplementos são destinados a pessoas saudáveis e têm como objetivo complementar a alimentação com nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos.
A especialista Marina Costa, colaboradora do FDR, também traz informações sobre uma marca famosa de leite em pó que teve que retirar produtos das prateleiras por determinação da Anvisa.
O que muda para o consumidor?
- Retirada de produtos do mercado: suplementos alimentares contendo ora-pro-nóbis não podem mais ser comercializados, distribuídos, fabricados ou divulgados;
- Recolhimento de produtos: os produtos já disponíveis no mercado devem ser recolhidos;
- Consumo da planta fresca liberado: a medida não afeta o consumo ou a comercialização da planta fresca, que tem tradição de uso na alimentação, principalmente em Goiás e Minas Gerais.
Importância da regulamentação
A proibição da Anvisa tem o objetivo de garantir a segurança dos consumidores e evitar a comercialização de produtos que não tenham sua eficácia comprovada. A agência ressalta a importância da regulamentação para proteger a saúde da população e garantir que os suplementos alimentares cumpram seu papel de complementar a alimentação de forma segura e eficaz.
