Programa Bolsa Família passa por novas modificações. Na última semana o governo federal informou que dará fim ao papel dos municípios no cadastramento de novos segurados. De acordo com o Ministério da Cidadania, o processo de triagem agora será feito apenas por plataformas digitais. A decisão, no entanto, não foi bem vista pelos prefeitos.
Apesar de estamos apenas no vigésimo sétimo dia de 2021, o Bolsa Família vem sendo alvo de uma série de mudanças. Seguindo aos interesses do governo federal, o projeto irá mudar a forma como cadastra seus segurados, anulando os municípios desse processo de triagem.
Nova forma de cadastramento pelo Bolsa Família 2021
De acordo com o Ministério da Cidadania, a partir deste ano os novos aceitos no programa deverão fazer a candidatura exclusivamente por meio do Cadastro Único.
O programa, que até então funcionava por intermédio das unidades municipais dos Cras (Centros de Referência de Assistência Social), irá migrar para uma plataforma digital.
Já disponível na internet, o site e aplicativo do Cadastro Único centraliza todos os registros sociais do governo. No entanto, anteriormente a população contava ainda com o suporte de servidores de sua região para poder fazer o registro e solicitação no Bolsa Família.
Prefeituras repudiam decisão do governo federal
Diante da novidade, a Frente Nacional de Prefeitos do país publicou uma nota de repúdio ao presidente Jair Bolsonaro e sua equipe.
De acordo com o texto, a exclusão dos gestores nessa seleção de entrada do Bolsa Família deverá resultar em um afastamento das políticas públicas locais, centralizando todo o processo em nível federal.
A entidade alegou ver “com veemência a substituição do atendimento humanizado pelo robotizado” destacando a importância de manter a rede de assistência social municipal.
“O Cras é a ‘porta de entrada’ dos programas sociais. Representa espaço de acolhimento e cuidado de precariedades que vão muito além do preenchimento burocrático de informações. Muitas vezes são nos Cras que cenários de violência e problemas de saúde são percebidos e encaminhados“, afirma a FNP.
Os gestores emitiram ainda um alerta sobre os efeitos negativos desse processo de digitalização dos serviços públicos.
Para o grupo do Bolsa Família é importante relembrar que se trata de cidadãos sem acesso direto a tecnologia, o que poderá resultar no crescimento da desigualdade social.
“Trocar atendimento pessoal e profissionalizado por uma ferramenta tecnológica é retirar humanidade de uma ação do Estado. Isso é uma atitude que vai, mais uma vez, na contramão da tão propagada proposta do presidente da República, Jair Bolsonaro, de “mais Brasil, menos Brasília”, pontuaram.
Como funcionava o cadastro pelo Bolsa Família
- Técnicos entrevistam beneficiários para preencher o Cadastro Único e identificar vulnerabilidades sociais;
- Fazem busca ativa nas comunidades por famílias em situação de vulnerabilidade;
- Atualizam periodicamente os dados dos beneficiários;
- Encaminham os cadastrados para outros programas sociais e serviços públicos.
Como será o novo cadastro
- Cidadão informa dados pessoais, endereço e outras informações por aplicativo;
- O beneficiário fotografa um documento de identificação e envia pelo sistema;
- Faz uma selfie usada como reconhecimento facial pelo governo federal;
- Preenche sozinho o questionário com informações sobre renda, moradia e outros, com vocabulário técnico;
- Dúvidas não serão tiradas por um servidor da área, mas sim por um robô acoplado ao app.
Governo federal não se pronuncia sobre
Até o momento o governo federal não emitiu nenhuma nota em resposta aos prefeitos. Para reforçar a importância da digitalização do cadastro único, o ministério da cidadania apontou quesitos como segurança e otimização dos dados.
Além disso, ficou claro o interesse em “reduzir custos de transferência de renda” e “mudar paradigma de programas assistenciais para programas de aumento da renda”.
No que diz respeito aos impactos dessa mudança para quem atua na rede de assistência social, nada foi informado. É válido ressaltar que, com o fim do cadastramento pelo Cras, milhares de brasileiros em todos os estados poderão ser desligados de suas funções, reforçando então os índices de desemprego.
