Segurados do INSS poderão pagar pela antecipação do 13º salário. Nas últimas semanas o governo federal sinalizou seu interesse em liberar previamente o abono natalino dos aposentados e pensionistas previdenciários. A decisão, apesar de parecer positiva, poderá resultar em descontos e dívidas para os pensionistas.
A liberação antecipada do 13º salário do INSS deverá ser feita ao longo do primeiro semestre deste ano. Isso significa que o governo não poderá contabilizar toda a média recebida pelo cidadão ao longo dos próximos 12 meses, podendo então inviabilizar o recebimento das pensões.
Cálculo de antecipação do 13º pelo INSS
Para definir o valor exato do 13º pelo INSS, o órgão precisa contabilizar toda a média salarial recebida ao longo do ano. Normalmente o benefício é concedido em duas parcelas.
A primeira rodada, até junho, é equivalente a 50% do apurado pelo segurado. Já a segunda, ofertada em dezembro, também corresponde a metade de seu salário, mas há ainda os descontos pelo IRPF.
Liberando o benefício inteiramente nesse primeiro semestre, o INSS não poderá fazer o cálculo exato da mensalidade. Para pensionistas, por exemplo, caso o cidadão venha a falecer nos próximos meses, significa que haverá um desconto nas futuras mensalidades, tendo em vista que o 13º foi concedido integralmente mesmo sem que houvesse o direito de tal pagamento.
É importante lembrar que o valor da pensão equivale a 60% do salário recebido pelo segurado antes de sua morte. Essa quantia tende a ser dividida ainda entre os parentes registrados no órgão. Pais, filhos e conjugês devem ter porcentagens individuais.
Caso o cidadão tenha mais de 5 dependentes é que sua pensão será 100% equivalente ao valor recebido ao longo de sua aposentadoria.
Solução para a economia
A decisão de antecipar o 13º salário tem como finalidade garantir uma maior rotatividade econômica no país ao longo do primeiro semestre de 2021, visto como o mais delicado no cenário do novo coronavírus.
O governo espera que a partir de julho, com as campanhas de vacinação em andamento, o mercado volte a se recuperar de forma mais rápido. No entanto, até lá, precisará de subsídios para garantir o andamento do PIB.