Casa Verde e Amarela: Tira dúvidas mostra TUDO sobre novo financiamento

Pontos-chave
  • O programa divide os beneficiários em três grupos e disponibiliza juros mais baixos para as regiões Norte e Nordeste;
  • O programa traz a requalificação de imóveis em áreas urbanas e a urbanização de assentamentos precários;
  • Atuando também na melhoria habitacional em áreas urbanas e rurais e na regularização fundiária urbana;

O Governo Federal publicou as regras para participar do programa de financiamento habitacional Casa Verde e Amarela. O programa, que substitui o Minha Casa Minha Vida (MCMV), divide os beneficiários em três grupos e disponibiliza juros mais baixos para as regiões Norte e Nordeste.

Casa Verde e Amarela: Tira dúvidas mostra TUDO sobre novo financiamento
Casa Verde e Amarela: Tira dúvidas mostra TUDO sobre novo financiamento (Imagem: montagem/FDR)

Na sexta-feira passada (15), o Governo Federal publicou um decreto que regulamenta o Casa Verde e Amarela. O novo programa habitacional foi lançado no ano passado, mais especificamente no mês de agosto.

O objetivo é contemplar as famílias que tenham uma renda anual de até R$ 84 mil, ou seja, que possuam uma renda mensal de até R$ 7 mil. Segundo o governo o novo programa deve atender 1,2 milhão de famílias até o fim de 2022.

Serviços disponíveis no Casa Verde e Amarela

O novo programa irá produzir novos imóveis de forma subsidiada ou financiada em áreas urbanas e rurais. Além disso, também irá contemplar a aquisição de imóveis usados por meio de subsídios ou financiamento.

Como novidade, o programa traz a requalificação de imóveis em áreas urbanas e a urbanização de assentamentos precários. Atuando também na melhoria habitacional em áreas urbanas e rurais e na regularização fundiária urbana.

Casa Verde e Amarela: Tira dúvidas mostra TUDO sobre novo financiamento
Casa Verde e Amarela: Tira dúvidas mostra TUDO sobre novo financiamento (Imagem: Reprodução/Google)

As famílias que desejam contratar o financiamento com recursos orçamentários da União terá que ter uma renda mensal de até R$ 4 mil, caso resida na área urbana, ou uma renda anual de até R$ 48 mil para agricultores e trabalhadores em áreas rurais.

Segundo o decreto, os pedidos de financiamento podem ser realizados na Caixa Econômica Federal ou com as construtoras. De acordo com o governo, desde o lançado em agosto do ano passado, já foram contratadas 113,2 mil operações de crédito imobiliário.

Juros do Casa Verde e Amarela

A principal mudança entre o MCMV e o Casa Verde e Amarela é a mudança da faixa dos beneficiários. No antigo programa, a faixa mais baixa, que contemplava as famílias com renda de até R$ 1,8 mil, não tinham a cobrança de juros.

Dessa maneira, as construções eram de produção subsidiada, porém, essa faixa de renda agora passa a pertencer ao Grupo 1, com a cobrança de taxas a partir de 4,25%. Esse valor de juros era o que a faixa 1,5 do MCMV precisava pagar.

O governo oferece juros mais baixos para os moradores do Norte e Nordeste, porém, o desconto é de 0,25% e não se aplica no grupo 3, ou seja, para as famílias com uma renda familiar de até R$ 7 mil.

Veja a comparação dos dois programas no quesito juros:

Minha Casa Minha Vida Casa Verde e Amarela
FAIXA JUROS GRUPO JUROS JUROS (Norte e Nordeste)
1 ·         Sem juros;

·         Prestações de até R$ 270.

1,5 ·         5% (não cotistas do FGTS);

·         4,5% (cotistas do FGTS).

1 ·         5% a 5,25% (cotista);

·         4,5% a 4,75% (cotista).

·         4,75% a 5% (não cotista);

·         4,25% a 4,5% (cotista).

2 ·         5,5% a 7% (não cotista);

·         5% a 6,5% (cotista).

2 ·         5,5% a 7% (não cotista);

·         5% a 6,5% (cotista).

·         5,25% a 7% (não cotista);

·         4,75% a 6,5% (cotista).

3 ·         8,16% (não cotista);

·         7,66% (cotista).

3 ·         8,16% (não cotista);

·         7,66% (cotista).

·         8,16% (não cotista);

·         7,66% (cotista).

Grupos do Casa Verde e Amarela

O novo programa habitacional passa a dividir o seu público em três grupos. É importante lembrar que o Minha Casa Minha Vida possuía quatro faixas. Sendo assim, a faixa destinada para as famílias mais pobres e com propostas específicas para esse grupo, foi excluído.

Minha Casa Minha Vida Casa Verde e Amarela
FAIXA RENDA GRUPO RENDA
1 Até R$ 1.8 mil
1,5 Até R$ 2.6 mil 1 Até R$ 2 mil

Até R$ 2.6 mil (para o Norte e o Nordeste)

2 Até R$ 4 mil 2 Até R$ 4 mil
3 Até R$ 7 mil 3 Até R$ 7 mil

O decreto também abre espaço  para que os Estados, municípios, entidades sem fins lucrativos e o Ministério do Desenvolvimento Regional incluam outros requisitos, de acordo com a necessidade e o contexto.

A prioridade é atender as famílias que são monoparentais chefiadas por mulheres e que tenham em sua composição pessoas com deficiência, idosos, crianças e/ou adolescentes de 0 a 17 anos.

Subsídios Casa Verde e Amarela

De acordo com o Decreto nº 10.600, publicado no Diário Oficial da União, na última sexta-feira (15), será oferecido até R$ 140 mil de subsídio para compra de imóveis.

As famílias que desejarem reformar a sua casa poderão receber o subsídio de até R$ 23 mil.

Glaucia AlvesGlaucia Alves
Gláucia Alves, formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Foi professora por 7 anos. Esse ano começou a trabalhar como redatora e como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR e realiza consultoria de redação on-line.