O Governo Federal vai oferecer subsídio de até R$ 140 mil para compra de imóveis no programa habitacional Casa Verde e Amarela. O novo programa foi sancionado na semana passada e tem como intuito substituir o Minha Casa, Minha Vida.
Os novos beneficiários do programa habitacional do Governo Federal terão acesso a subsídios de até R$ 140 mil. Dessa maneira, o Governo Federal irá liberar esse valor para as famílias poderem comprar ou construir suas residências.
As famílias que desejarem participar do programa Casa Verde e Amarela para reforma o imóvel que já possui, terá direito ao subsídio de até R$ 23 mil. Os subsídios foram determinados pelo Decreto nº 10.600 publicado no Diário Oficial da União na última sexta-feira (15).
O Decreto foi publicado quatro dias após a Lei 14.118/21, que regulamenta o novo programa de financiamento habitacional, ter sido sancionada e entrar em vigor. O foco do Casa Verde e Amarela é para famílias com renda de até R$ 7 mil.
O programa também atende as famílias da zona rural que possuam um rendimento anual de até R$ 84 mil. Todo o programa, assim como os recursos, será administrado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.
O Casa Verde e Amarela irá priorizar famílias de baixa renda chefiadas por mulheres e que tenham em sua composição idosos, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes. Dessa maneira, a ideia é contemplar as famílias que estão em situação de vulnerabilidade social.
O Decreto publicado no dia 15 também permite que o Ministério do Desenvolvimento Regional desenvolva outros critérios, do com as necessidades existentes.
Além disso, a pasta poderá permitir que os estados, os municípios e às entidades privadas sem fins lucrativos, que participam do programa, incluir novos requisitos e critérios.
Para bancar o novo programa, o governo irá usar os recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, do Fundo de Arrendamento Residencial ou do Fundo de Desenvolvimento Social. Dessa maneira, utilizará os mesmos fundos que o programa anterior.
Assim como o Minha Casa Minha Vida, o Casa Verde e Amarela visa solucionar o deficit habitacional por meio da reforma, locação, construção e aquisição de imóveis na área urbana e rural através do financiamento ou do subsídio.
