Autônomos terão que arcar com NOVO valor de contribuição ao INSS

Brasileiros devem ter contribuições previdenciárias mais altas em 2021. Uma das primeiras mudanças anunciadas este ano foi a correção do salário mínimo. Agora com o novo valor de R$ 1.100, o piso nacional passa a modificar as taxações do INSS. Para quem trabalha enquanto autônomo é preciso ficar atento, pois há novidades nos repasses previdenciários.

Nas últimas semanas o governo confirmou o reajuste nas aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com base nos indicadores do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Isso significa que, além de ter o salário modificado, a população passará por um reajuste em suas contribuições.

O novo percentual aplicado pela inflação é de 5,45%. Para quem recebeu os salários de dezembro na primeira semana de janeiro, os descontos foram feitos com base nos valores antigos.

Porém, de fevereiro em diante os reajustes serão aplicados levando em consideração a faixa de renda do cidadão.

Contribuições dos autônomos

Para quem trabalha por conta própria as mudanças também serão aplicadas. O recolhimento em cima do salário mínimo, endereçado ao INSS, será de 11%. Ou seja, essas pessoas deverão repassar por mês R$ 121, caso recebam até R$ 1.100. Parte significativa desse grupo é composta por empregadas domésticas.

Outros autônomos como prestadores de serviço deverão recolher 20% sobre o piso nacional, o que significa um desconto de R$ 220 em fevereiro.

MEI (microempreendedor individual)

Os brasileiros que estão registrados como microempreendedores individuais (MEIs) também têm mudanças. Nessa categoria o recolhimento mensal será de 5% sobre o salário mínimo. Dessa forma, o valor anteriormente de R$ 52,25 agora será de R$ 55, tendo em vista o pagamento de R$ 1.100.

É importante frisar ainda que nesse reajuste não estão sendo contabilizados os impostos (ISS e/ou ICMS). Todas as modificações também passarão a ser aplicadas apenas em fevereiro.

Plano facultativo

Há ainda cálculos para quem contribui como dona de cada. De acordo com o INSS o desconto é de 5% com base no salário mínimo. Nesse caso, se enquadram exclusivamente apenas homens ou mulheres de família de baixa renda que não possuam nenhum outro trabalho e fonte de renda.

Antigamente o recolhimento era de 5% em cima do valor de R$ 1.045 (antigo piso nacional), sendo feito até janeiro deste ano. De fevereiro em diante passará a ser de R$ 52,25.

Trabalhadores com carteira assinada (CLT)

Já para quem atua de carteira assinada, dentro do regime CLT, os descontos levam em consideração as alíquotas e faixas salariais.

Salário de contribuição (R$) – Alíquota para fins de recolhimento ao INSS:

• Até R$ 1.100 – 7,5%
• De R$ 1.100,01 até R$ 2.203,48 – 9%
• De R$ 2.203,49 até R$ 3.305,22 – 12%
• De R$ 3.305,23 até R$ 6.433,57 – 14%

Analistas explicam que reajuste pesa apenas para um grupo

Emerson Lemes, diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), afirma que as correções fazem parte das demandas do INSS. De acordo com ele, só os salários maiores que R$ 6.156 serão reajustados com um aumento real, se em comparação com 2020.

De acordo com ele, a tabela tende a pesar de forma progressiva, o que significa que apenas quem recebe mais será o impacto da atualização.

“A tabela foi reajustada, mas os salários das pessoas ainda não foi, então elas pagarão menos até que seus empregadores lhes deem reajuste”, explica.

Caso o cidadão passe por reajustes de salários, o valor final de sua contribuição tende a ser novamente editado.

“Se o trabalhador recebe R$ 2 mil e, em abril, tenha seu salário reajustado para R$ 2.500,00, até março ele vai pagar R$ 163,50, e a partir de abril pagará R$ 217,40”, explicou o analista.

É válido ressaltar que a contribuição para o INSS é de caráter obrigatório para todos aqueles que desejam ter direito ao regime de aposentadoria.

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