O Ministério da Economia publicou, no Diário Oficial da União da última quarta-feira (13), a portaria SEPRT/ME Nº 477/2021 que define os reajustes das Tabelas de contribuição e de pagamentos do INSS deste ano.
De acordo com as Tabelas de contribuição e de pagamentos do INSS os beneficiários que recebem acima de um salário mínimo terão o valor reajustado em 5,45%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2020.
Esse índice foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última terça-feira (12), e mede a inflação para famílias com renda entre um e cinco salários mínimos, sendo a referência usada para o reajuste dos benefícios do INSS.
Com esse reajuste, o teto pago pelo instituto também foi reajustado, passando de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57. Esse é o valor máximo pago a um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social em 2021.
Reajuste do benefício para quem recebe um salário mínimo
Quem recebe o piso nacional terá o pagamento reajustado com base no salário mínimo de 2021. No dia 30 de dezembro do ano passado, o presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), anunciou que o valor do piso nacional deste seria de R$ 1.100.
Dessa maneira, o reajuste seria de 5,26%, ou seja, de R$ 55, comparado ao pago em 2020 (R$ 1045). Porém, esse valor foi uma estimativa e a expectativa é que seja atualizado ao INPC divulgado pelo IBGE, passando assim, para R$ 1.102.
Caso isso seja confirmado, os benefícios da Previdência Social, como auxílio doença, BPC, pensão por morte e aposentadorias que recebem um salário mínimo passaram a receber o novo valor que deve ser anunciado nos próximos dias.
Reajuste salarial para os benefícios concedidos em 2020
É importante lembrar que quem teve o benefício concedido no ano passado terá o valor reajustado de forma proporcional, conforme a inflação acumulada durante os meses em que recebeu os pagamentos do Instituto.
- Janeiro: 5,45%;
- Fevereiro: 5,25%;
- Março: 5,07%;
- Abril: 4,88%;
- Maio: 5,12%;
- Junho: 5,39%;
- Julho: 5,07%;
- Agosto: 4,61%;
- Setembro: 4,23%;
- Outubro: 3,34%;
- Novembro: 2,42%;
- Dezembro: 1,46%.
Alíquotas de contribuição do INSS
O INPC também influencia no valor recolhido pelo INSS aos trabalhadores com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos, de acordo com o valor recebido. Veja abaixo a tabela das alíquotas de contribuição:
- Quem recebe até um salário mínimo (R$ 1.100): 7,5%
- Quem ganha entre R$ 1.100,01 e 2.203,48: 9%
- Quem recebe entre R$ 2.203,49 e R$ 3.305,22: 12%
- Quem ganha entre R$ 3.305,23 e R$ 6.433,57: 14%
Calendário de pagamento INSS em 2021
