Salário mínimo deve AUMENTAR e mudar benefícios do INSS, abono salarial e outros

Pontos-chave
  • O salário mínimo sofreu um reajuste mas que não é acima da inflação;
  • O valor atual é de R$1.100;
  • Caso sofra reajuste, os benefícios como aposentadoria, abono e outros serão reajustados.

O governo federal concedeu um reajuste ao salário mínimo neste ano de 2021 de 5,26% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), passando de R$1.045 para R$1.100. Porém, o valor não repõe a inflação do ano passado.

Salário mínimo deve AUMENTAR e mudar benefícios do INSS, abono salarial e outros
Salário mínimo deve AUMENTAR e mudar benefícios do INSS, abono salarial e outros (Foto: FDR)
publicidade

Nesta terça-feira (12), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que é usado para fazer a correção do mínimo, acumulou uma alta de 5,45% no ano passado.

Por conta disso, para que não haja perda do poder de compra o valor do salário mínimo precisaria ser reajustado para R$ 1.101,95 em 2021.

Segundo informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo é usado como base para cerca de 49 milhões de trabalhadores no Brasil.

Salário mínimo deve AUMENTAR e mudar benefícios do INSS, abono salarial e outros
Salário mínimo deve AUMENTAR e mudar benefícios do INSS, abono salarial e outros (Foto: Google)

Sem aumento 

A área econômica tem uma política para o salário mínimo que prevê que a correção seja feita somente pela inflação, com base na estimativa do INPC, sendo assim não há “ganho real”, que aconteceria se o reajuste fosse acima da inflação.

O formato já tinha sido adotado no ano passado, que foi o primeiro da gestão do presidente Jair Bolsonaro, em que o salário mínimo sofreu reajuste somente com base na inflação de 2019.

Após isso, o governo fez mudanças na política de aumento real, uma proposta feita pela presidente Dilma Rousseff e aprovada pelo Congresso.

Nos anos de 2017 e 2018, foi concedido o reajuste somente com base na inflação, pois o PIB dos anos anteriores, que eram 2015 e 2016 sofreram retração. Sendo assim, para cumprir a fórmula proposta, somente a inflação serviu de base para o aumento.

Impacto nas contas públicas

Caso seja concedido um reajuste maior, o governo federal vai gastar mais, já que os benefícios previdenciários não podem ser menores que o valor do salário mínimo.

Segundo os cálculos do governo, a cada R$ 1 de aumento do salário mínimo é criada uma despesa de R$ 343 milhões. Porém, se alta for de R$ 2 a mais representaria uma despesa de R$ 680 milhões neste ano.

Quais benefícios receberiam reajustes?

Se for realizado o aumento diversos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isto é, todos aqueles que usam como piso e teto o salário mínimo terão a quantia modificada. 

BPC

O BPC é pago para as pessoas de baixa renda e pode ser solicitado em uma das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Quais os requisitos necessários para solicitar o BPC?

Para os idosos, é necessário ter 65 anos, uma renda familiar inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoas.

Além disso, o beneficiário não pode receber outro benefício de Seguridade Social ou de outro regime.

Já para as pessoas com deficiência é necessário estar impossibilitado de participar de alguma forma ativa na sociedade.

Os beneficiários precisam passar por perícia para comprovar a sua situação. Além disso, é necessário  ter uma renda mínima por pessoa da família de 25% do salário mínimo.

Aposentadoria

Aqueles que recebem o salário mínimo vão receber o valor do reajuste definido pelo governo de Jair Bolsonaro.

Quem recebe mais que o piso?

Após uma projeção para a inflação, para corrigir os benefícios previdenciários, ter um salto de 2,4% para mais de 4% em 2020, o teto da aposentadoria paga pelo INSS vai sofrer um reajuste e sair de R$ 6.101,06 para R$6.351,20.

Apesar disso, se aposentar com esse valor ficou mais difícil depois da Reforma da Previdência, para ter direito é preciso ter realizado mais de 40 anos de contribuição.

Abono salarial

O abono salarial é o PIS/Pasep pago para os trabalhadores. Esse benefício é como se fosse um 14º salário.

O PIS é pago para os trabalhadores de empresas privadas na Caixa. E o PASEP pago para os funcionários públicos no Banco do Brasil.

Quem pode receber?

Podem receber o abono salarial, os brasileiros que trabalharam por pelo menos 30 dias, com carteira assinada, no ano de 2019. 

Além disso, o ganho deve ter sido de no máximo dois salários mínimos por mês, durante o período em exercício. 

O trabalhador também precisa estar inscrito no PIS há pelo menos cinco anos, e a empresa deve ter informado os dados do empregado de forma correta ao governo brasileiro. 

Jheniffer FreitasJheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.