Obrigatória para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a prova de vida deve ser realizada anualmente. No entanto, nos últimos anos, o órgão federal tem adotado um novo formato de procedimento. Com isso, muitos brasileiros ficam em dúvida sobre o que fazer com relação à prova de vida.
Atualmente, o procedimento é realizado com base no cruzamento de dados. Para tal, o INSS utiliza informações de outros órgãos federais ou até mesmo instituições bancárias.
De acordo com o comunicado do Governo Federal, a prova de vida é realizada por meio da comprovação de serviços que só podem ser feitos pelo segurado do INSS.
Isso inclui situações como votação em período eleitoral ou saque de biométrico do pagamento do INSS.
Confira situações onde a prova de vida do INSS é realizada:
- Realizar empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico;
- Atendimento presencial no sistema público de saúde ou na rede conveniada;
- Vacinação;
- Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
- Atualizações no CadÚnico, somente quando for efetuada pelo responsável pelo grupo;
- Votação nas eleições;
- Emissão/renovação de documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
- Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
- Declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.
No entanto, em alguns casos, o cruzamento de dados não consegue detectar se o segurado ainda está vivo.
Nessa situação, ao constatar que a prova de vida está pendente, o aposentado ou pensionista pode acabar ficando em alerta com medo de ter o pagamento suspenso.
No entanto, segundo a especialista do FDR, Laura Alvarenga, esse risco não existe. Isso porque, apesar de continuar sendo obrigatória, a falta da prova de vida não leva à suspensão do pagamento.
A mudança está em vigor desde janeiro deste ano. Naquele mês, o Governo Federal suspendeu o corte de pagamentos do INSS por falta de prova de vida.
Dessa forma, mesmo que esteja com o status de “não realizada” na prova de vida, o aposentado ou pensionista não terá que se preocupar.
