O Governo Federal deve pagar o 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antecipadamente, assim como aconteceu no ano passado. O abono salarial também deve ser antecipado.
A proposta é, mais uma vez, antecipar os pagamentos do 13º salário dos segurados do INSS e o PIS/Pasep. Essa medida está sendo analisada devido ao aumento de casos de Covid-19 no páis e a volta das restrições sociais.
A primeira parcela do 13º deve ser pago já em fevereiro e a segunda no mês seguinte. Essa antecipação abrande os aposentados e pensionistas do auxílio doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Porém, essa medida ainda está sendo estudada pelo Ministério da Economia e, portanto, ainda não foi confirmada. Assessores da presidência afirmam que a proposta está sendo estudada pela equipe econômica e que tem como intuito ajudar os mais idosos diante do atual cenário.
A antecipação do abono salarial também deve ser pago nos meses de fevereiro e março, sendo que habitualmente é pago durante um ano, começando no mês de julho até o mês de junho do ano seguinte.
O PIS/Pasep é destinado a quem trabalhou o ano passado, pelo menos 30 dias, de Carteira de Trabalho assinada e recebeu até dois salários mínimos. Com isso, os trabalhadores que se encaixam nesses requisitos têm direito ao saque de até um salário mínimo.
A decisão da antecipação dos benefícios está sendo analisada por causa da segunda onda de contaminação por Covid-19 que o Brasil está enfrentando nos últimos meses. A média móvel de mortes no país por Covid está acima de 1.000.
A antecipação deve ser usada como intermediário para a vacinação. Por esse motivo, o governo não pretende disponibilizar novos pagamentos do auxílio emergencial em 2021 e nem criar outro programa que o substitua.
A equipe econômica, liderada pelo ministro Paulo Guedes e o presidente da república, Bolsonaro (sem partido), acreditam que a situação da doença será controlada com o início da vacinação e a retomada da economia.
Por esse motivo, não há nenhuma intenção em ampliar os pagamentos do auxílio emergencial. A proposta em curto prazo é antecipar o 13º salário, o abono salarial e ampliar o valor médio pago no Bolsa Família.
