O teto pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve reajuste, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Com isso, o teto do INSS passou de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,50, ou seja, o reajuste foi acima do salário mínimo que foi de 5,26%.
Nesta terça-feira (12), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgaram os dados do INPC, que fechou 2020 com 5,45%. O reajuste dos benefícios do INSS em 2021 ainda precisa ser oficializado pelo governo, a partir da publicação da portaria no Diário Oficial da União do Governo Federal.
Esse índice é usado para o reajuste dos benefícios previdenciários e, portanto, o teto do INS teve ter um aumento de R$ 332,44, ou seja, passará de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,50 em 2021.
O INPC também será usado para calcular o desconto nos salários dos trabalhadores com Carteira de Trabalho assinada.
Além disso, o reajuste de 5,45% também serve para o reajuste das aposentadorias e pensões do INSS que recebem os benefícios com valor acima de um salário mínimo.
É importante lembrar que o salário mínimo de 2021 também teve reajuste de 5,26% passando de R$ 1.045 para R$ 1.100.
O novo valor foi anunciado nos últimos dias de 2020 e passou a valer no dia 1º de janeiro de 2021. O Governo Federal considerou as projeções do mercado financeiro para definir a variação do índice de inflação.
Porém, o governo previu que o reajuste fosse de 5,26%, porém, como foi superior (5,45%) o valor do salário mínimo pode ser atualizado. Caso isso aconteça o salário mínimo de 2021 passará a ser R$ 1.102.
INPC e o teto do INSS
O INPC é usado para reajustar o teto pago pelo instituto e o pagamento dos benefícios acima de um salário mínimo desde 2003. Antes disso, eram usados o IPC-r, o IGP-DI e índices definidos administrativamente.
Quem realiza este cálculo é o IBGE desde 1979 com base nos rendimentos das famílias que recebem entre 1 e 5 salários mínimos. O instituto abrange dez regiões metropolitanas do país e os municípios de Goiânia, Campo Grande e Brasília.
