Diante das dificuldades enfrentadas pela população durante a pandemia de covid-19, foi criado um projeto de lei que possibilitaria a inclusão de um 14º salário para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entenda sobre a possibilidade dos aposentados e pensionistas receberem o benefício em 2021.
O Projeto de Lei 3.657/2020 prevê a oferta de um 14º salário para quem recebe auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. A proposta foi apresentada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
A ideia da medida seria de auxiliar as famílias e a economia nacional. Segundo o senador Paulo Paim (PT/RS), a criação do recurso beneficiaria 35 milhões de pessoas. Segundo ele, com o agravamento da crise, o PL seria “uma questão de justiça”.
O senador alega que, antes da pandemia, mais de 10 milhões de pessoas já dependiam da renda dos idosos. Ele afirma que os aposentados e pensionistas, na grande maioria, auxiliam no sustento da família.
No final do ano passado, o DataSenado realizou uma pesquisa para conferir a opinião das pessoas sobre o PL. O resultado revelou que 99% das pessoas consultadas aprovam a criação do benefício para os segurados e dependentes da Previdência Social, por conta da pandemia.
Pelo fato de que o governo antecipou a parcela do 13º dos aposentados e pensionistas para abril a junho, os valores foram gastos de forma adiantada em 2020.
Como resultado, muitos tiveram dificuldades para lidar com as dívidas ao longo do ano, já que o benefício havia sido utilizado no primeiro semestre do ano em diversos casos.
Diante dessa situação, a esperada aprovação de uma parcela extra poderia dar suporte aos beneficiários.
Dificuldade de aprovação do projeto de 14º salário do INSS
Apesar da expectativa sobre o projeto de lei, não houve aprovação até o momento. Entre os motivos para o impasse, a Folha de S. Paulo aponta que o projeto não indica de onde vem o dinheiro.
Outro ponto a se considerar é que o governo já realizou gastos consideráveis durante a pandemia de covid-19. Atualmente, o projeto de lei aparece em tramitação, segundo indicado no portal do Senado Federal.