O projeto criado por Jefferson Brandão Leone prevê o pagamento de um abono de R$2 mil para aposentados, pensionistas e inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A Ideia Legislativa foi registrada no dia 19 de junho de 2019, e recebeu 26 mil assinaturas online de apoiadores que desejam a sua implantação. Porém, desde essa data a proposta permanece em espera.
Por ter recebido muitas assinaturas e apoio da população, o senador Paulo Paim (PT-RS) transformou a ideia em Sugestão Legislativa nº 15 de 2020 e a levou até o Senado Federal para ser analisado. Porém, a proposta continua no senado sem data para ser votado.
O texto de autoria de Jefferson Brandão Leone previa o pagamento do abono até o dia 31 de dezembro do ano passado, quando estava em vigor o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19.
O pagamento deveria ter sido direcionado aos beneficiários do INSS que recebem até três salários mínimos mensalmente. O objetivo era ser mais uma ferramenta de combate aos impactos gerados pela pandemia.
Dessa maneira, o projeto continua tramitando no Senado Federal e os beneficiários aguardam ansiosos, já que a doença voltou a ter o aumento de casos e a crise econômica não demostra estar em queda, principalmente nos preços dos alimentos.
Porém, boa parte dos apoiadores não acreditam que o projeto ainda será aprovado, já que o texto previa o pagamento até o dia 31 de dezembro de 2020 e diante do estado de calamidade pública que acabou na mesma data.
Abono de R$2 mil no Senado Federal
Os trâmites podem ser acompanhados no site do Senado Federal, na qual a Sugestão Legislativa nº 15 de 2020 foi colocada para consulta pública. No site você poderá opinar e conferir mais detalhes da proposta.
Até o momento, 11.210 pessoas já votaram, sendo que apenas 151 votaram contra. Dessa maneira, a proposta continua apresentando que a maior parte aprova o pagamento.
Segundo o portal do Senado Federal, o último trâmite ocorreu no dia 15 de julho de 2020, quando o texto passou pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa que é a Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
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