Com o fim do pagamento do auxílio emergencial, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão receber o seu 13º salário de forma adiantada. Caso tenha uma nova onda do coronavírus, a equipe econômica de Jair Bolsonaro possui um plano de contingência.
Este plano possibilita a antecipação do 13º salário para os segurados. Além disso, pode ser liberado o pagamento do abono salarial, que é como se fosse um 14º salário pago aos trabalhadores que ganham até 2 salários mínimos.
Antecipação do 13º salário do INSS em 2020
No período da pandemia causada pelo novo coronavírus, o 13º salário foi pago antecipadamente.
Foram antecipados também, o calendário do abono salarial e a cobrança de tributos que seriam pagos por empresas e microempreendedores.
14º salário do INSS
Durante o ano surgiram algumas propostas para o 14º salário dos pensionistas e aposentados. Uma delas foi a proposta popular do projeto de Lei 3.657/2020.
O projeto de lei foi acatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) que está como relator do projeto no Senado.
De acordo com ele, são cerca de 35 milhões de brasileiros aposentados e pensionistas do INSS em que cerca de 80% ganham só um salário mínimo mensal.
Para a aprovação do texto a argumentação foi que “a pandemia está fazendo um enorme estrago na economia e na vida das pessoas menos favorecidas”. Sendo assim, a concessão do 14º salário emergencial, reiterou ele, “é uma questão humanitária”.
O advogado Sandro Gonçalves é o autor da ideia, e acredita que a antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus socorreu os segurados no começo da crise.
Porém, ele enxerga que em dezembro, esses segurados vão ficar sem esse benefício, o que pode causar consequências ainda maiores para eles.
A ideia do projeto foi apresentada no dia 29 de maio e, no dia 6 de junho já tinha conseguido 20 mil apoiadores.
A proposta ainda está esperando para ser votada, mas não há tempo suficiente para que o benefício seja aprovado e liberado para a população em 2020.
Para quem seria pago?
O benefício seria pago para aqueles que recebem:
- Auxílio-doença
- Auxílio-acidente
- Aposentadoria
- Pensão por morte
- Auxílio-reclusão
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