Bolsa Família 2021 incluirá 200 MIL novos inscritos e abono adicional; veja plano completo

Pontos-chave
  • Governo elabora novo projeto para reformular o Bolsa Família;
  • Proposta sugere aumento no número de participantes e reajuste de pagamento;
  • Bolsonaro pretende implementar novo modelo como estratégia de campanha eleitoral em 2022.

Governo elabora novo plano de ação para o Bolsa Família. Com a chegada do mês de janeiro, muito se fala sobre como funcionará a agenda social do presidente Jair Bolsonaro. Diante dos empasses quanto a definição do teto de gastos público em 2021, a equipe do Ministério da Cidadania deseja reformular o BF incluindo novos segurados e benefícios.

Bolsa Família 2021 incluirá 200 MIL novos inscritos e abono adicional; veja plano completo (Imagem: Google)
Bolsa Família 2021 incluirá 200 MIL novos inscritos e abono adicional; veja plano completo (Imagem: Google)

O projeto de reformulação do Bolsa Família passou a ser adotado após a desistência da implementação de um novo programa de cunho social. Com o fim do Renda Brasil e do Renda Cidadã, que extrapolariam o orçamento público, Bolsonaro e sua equipe passou a querer readaptar o atual programa de renda.

Novo Bolsa Família

A ideia é que o projeto passe a operar com uma folha de pagamento em 2021 no valor de R$ 34,8 bilhões. Dessa forma, o presidente deseja inserir novos brasileiros em situação de pobreza e também criar outros benefícios, como pagamentos extras determinados por mérito escolar, esportivo e científico.

Caso a atual proposta seja aceita, o programa passará a contar com 14,5 milhões de famílias cadastradas. Isso significa um aumento de 200 mil registros em comparação com o número atual de 14,3 milhões.

O texto final do projeto ainda vem sendo preparado pela equipe social e econômica e deverá ser encaminhado para Bolsonaro em breve. Após a sanção presidencial, será ainda preciso garantir a aprovação no Congresso e conferir se a rentabilidade se encaixará no orçamento público.

Bolsa Família 2021 incluirá 200 MIL novos inscritos e abono adicional; veja plano completo (Imagem: Google)
Bolsa Família 2021 incluirá 200 MIL novos inscritos e abono adicional; veja plano completo (Imagem: Google)

Teto de gastos pode ser uma ameaça

Uma das grandes dificuldades para a implementação do novo Bolsa Família é conseguir enquadra-lo no orçamento público. É válido ressaltar que até esse momento o Congresso Nacional ainda não aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), onde fica estabelecido o teto de gastos do governo ao longo dos próximos 12 meses.

Sem a certeza em sua folha de pagamento, a equipe de Bolsonaro teme que novos reajustes sejam feitos de modo que entrave na execução e manutenção da reformulação do Bolsa Família. A previsão é que de a LDO seja avaliada até o começo de fevereiro.

Aumento no valor das mensalidades

Uma das sugestões do novo projeto é que haja um aumento na mensalidade concedida para os segurados. Todos passariam a ter um valor mínimo de R$ 200, o que significa um custo extra para a gestão.

Atualmente cada segurado tem um valor mínimo de R$ 89, desde que esteja enquadrado em situação de extrema pobreza. Bolsonaro afirma que há o interesse em aumentar a parcela alegando ainda que poderá criar, caso o congresso aprove, novos benefícios dentro do programa.

Apesar das intenções parecem positivas, é preciso ainda observar os impactos das propostas economicamente. Desde o início de sua gestão o presidente afirma ter comprometimento para criar novas pautas sociais.

No entanto, até esse momento nenhuma de suas tentativas foi bem sucedida por estourar o teto orçamentário.

Novos benefícios

Entre as propostas dos novos auxílios, o projeto prevê a criação de pagamentos extras que irão levar em consideração o empenho dos jovens contemplados. Primeiramente será criada a bolsa de mérito escolar, com previsão de implementação apenas em 2022, ano das eleições presidenciais.

Os alunos que tiverem um alto desempenho deverão receber valores extras em suas mensalidades. A quantia ainda vem sendo trabalhada, mas tende a ser de R$ 100 por estudante.

O mesmo regime será aplicado para os jovens que estiverem ligados a práticas esportivas nas escolas. Cada família terá direito a uma parcela única de R$ 1.000 sob a comprovação da participação do estudante enquanto atleta.

Há ainda a bolsa de mérito científico, onde os estudantes também receberão R$ 100 mensais caso realizem atividades de iniciação científica. No entanto, tais práticas deverão ser implementadas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, visto que hoje o programa funciona apenas na graduação.

Por fim, o governo pretende conceder o intitulado auxílio-creche, que tem como objetivo incentivar mães com filhos pequenos a deixá-los em creches para poderem trabalhar ou exercer alguma atividade.

Todas as propostas, como mencionado acima, ainda deverão ser analisadas pelo chefe de estado. A previsão de encerramento da pauta é entre o mês de março.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.