Salário mínimo de R$1,1 MIL começou a valer no país; veja TODOS os benefícios que mudam

Pontos-chave
  • Novo salário mínimo passa a valer com valores acima da previsão;
  • Governo faz reajuste de acordo com seu limite orçamentário;
  • Benefícios são modificados a partir do mês de janeiro.

Novo salário mínimo passa a valer em todo o território nacional. Com a virada do ano, há de se esperar que a população passe a ter correções em sua faixa de renda. De acordo com a publicação do governo federal, na última quinta-feira (31), o piso nacional agora é de R$ 1.100. No texto abaixo, entenda o que muda nos benefícios sociais, trabalhistas e previdenciários.

Salário mínimo de R$1,1 MIL começou a valer no país; veja TODOS os benefícios que mudam (Imagem: Google)
Salário mínimo de R$1,1 MIL começou a valer no país; veja TODOS os benefícios que mudam (Imagem: Google)

A correção do salário mínimo é uma das tradições administrativas. Anualmente o governo é responsável por fazer reajustes levando em consideração a atual situação econômica do país. Para 2021, as notícias não são as mais positivas, mas o piso nacional foi alterado.

Segundo o documento publicado no Diário Oficial da União, o novo piso nacional é de R$ 1.100. O valor levou em consideração a previsão administrativa de uma alta de 5,22% no o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que é utilizado como base para a definição do mínimo.

Salário mínimo com correção irreal

Diante da atual inflação e demais desdobramentos econômicos, o novo salário significa dizer que não há um aumento real no bolso do trabalhador.

Analistas afirmam que a média a ser concedida pelos próximos meses é cinco vezes inferior que o necessário para sustentar uma família de até 4 pessoas, ou seja, o novo salário validado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), está abaixo do piso.

Salário mínimo de R$1,1 MIL começou a valer no país; veja TODOS os benefícios que mudam (Imagem: Google)
Salário mínimo de R$1,1 MIL começou a valer no país; veja TODOS os benefícios que mudam (Imagem: Google)

Justificativa para a correção mínima

A principal justificativa para um reajuste negativo diz respeito ao impacto orçamentário no governo federal. A cara R$ 1 acrescentado a União passa a ter uma nova despesa de aproximadamente R$ 351,1 milhões, conforme afirmou o secretário da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.

Isso ocorre porque, não somente o salário do trabalhador é modificado, mas também uma série de benefícios principalmente aqueles ligados ao INSS. Quanto maior a correção no piso nacional, mas o governo tende a gastar.

Secretário de Política Econômica do governo, Adolfo Sashcida, explicou que a atual revisão está abaixo do esperado, mas foi necessária devido aos efeitos econômicos do novo coronavírus.

De acordo com ele, novas despesas serão somadas a gestão pública que precisa ainda lidar com demais problemas financeiros.

 “Esmos bem embasados nisso, no respeito ao teto. Todas as regras fiscais serão respeitadas”, disse.

Alteração nos benefícios do INSS

O primeiro grupo a ser impactado com a correção do salário mínimo são os segurados do INSS. Para eles, o piso do órgão passa a ser modificado para os atuais R$ 1.100 o que significa que a previdência, BPC e demais benefícios não podem ter uma quantia menor que essa base.

Já no que diz respeito ao teto previdenciário, o novo valor máximo a ser concedido é de R$ 6.351. Ou seja, mesmo os aposentados com valores acima da quantia apresentada, não poderão receber a mais.

Os principais afetados pela correção são aqueles com benefícios fixos, como o BPC (benefício da prestação continuada), aposentadorias de modo geral e também quem recebe pensão por morte de algum parente.

No caso do auxílio doença e demais modalidades com pagamentos variados, a quantia base também deve ser de R$ 1.100, mas o número das parcelas permanece sendo alterado mediante a realidade de cada cidadão.

Seguro desemprego reajustado

Outra liberação que também será reajustada é o seguro desemprego. Agora o valor de base é de R$ 1.100, o que significa que o trabalhador poderá ter até R$ 55 a mais em seu orçamento.

Porém, não se pode esquecer que o cálculo final leva em consideração uma série de fatores como a faixa salarial, tempo de serviço prestado e quantidade de vezes que solicitou o auxílio.

PIS PASEP modificado em janeiro

Para quem está recebendo o abono salarial com ano base de 2019, será possível contar com reajuste de R$ 1.045 para R$ 1.100. No entanto, somente quem deverá receber a partir do mês de janeiro até junho terá direito a nova quantia.

Os contemplados ao longo de julho e dezembro de 2020 passarão pelos reajustes a partir de julho deste ano, quando for iniciado o pagamento com o ano base de 2020.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.