BPC/LOAS: O que pode CANCELAR o pagamento do benefício INSS?

Segurados do INSS devem ficar atentos para não ter o benefício cancelado. Quem recebe pagamentos referentes ao BPC-LOAS têm uma série de obrigações para cumprir com o instituto. Anualmente é exigida a atualização dos documentos e também correção na faixa de renda. No texto abaixo, saiba o que pode fazer seu salário ser bloqueado.

BPC/LOAS: O que pode CANCELAR o pagamento do benefício INSS? (Foto: Google)
BPC/LOAS: O que pode CANCELAR o pagamento do benefício INSS? (Foto: Google)

O BPC-LOAS nada mais é do que o Benefício da Prestação Continuada pago para milhares de brasileiros que apresentem algum problema de saúde.

O salário é concedido mensalmente com base do piso nacional em vigor (R$ 1045 atualmente). Além dos deficientes, idosos também são inclusos na folha orçamentária.

O que pode cancelar meu benefício?

Normalmente, o cancelamento do BPC se dá quanto o segurado não faz a atualização de seu cadastro. Qualquer inconsistência nos dados sinalizar ao INSS que o cidadão não se enquadra nas regras e por isso o mesmo fica sujeito a exclusão.

O processo de atualização é preciso ser feito juntamente com o Cadastro Único. A plataforma funciona como uma base de dados do governo federal para garantir a manutenção das pautas sociais, incluindo salários do INSS, Bolsa Família, entre outros.

Desse modo, qualquer mudança no grupo familiar, aumento de renda ou agravamento do quadro clinico exige que o cidadão informe ao instituto.

Regras para participação no BPC

  • Ter renda inferior a ¼ do salário mínimo vigente por pessoa do grupo familiar;
  • Não receber nenhum outro benefício do INSS como pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-doença, entre outros;
  • Estar inscrito no CadÚnico;
  • No caso das pessoas com deficiência, é preciso comprovar o nível de incapacidade por meio de perícia médica do INSS.

Mais informes

Segundo dados do Ministério da Cidadania, até fevereiro de 2019, cerca de 1,1 milhão de beneficiários apresentavam erros nos cadastros. Desse total, 23,7% das pessoas eram seguradas pelo BPC.

Para resolver a situação o INSS vem enviando notificações para que a população corrija as informações. Muitos estão recebendo o chamado por telefone, email ou até mesmo carta enviada para a residência.

O órgão ainda não informou o prazo final para a correção geral dos benefícios. Se você está desatualizado o recomendado é agir imediatamente.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.