Itaú indica ao governo como DOBRAR valor do Bolsa Família a partir de 2021

Pontos-chave
  • Itaú sugere três linhas de ação para reajustar orçamento público;
  • Corte nos servidores e venda de estatais estão entre as propostas;
  • Número de segurados do Bolsa Família poderia chegar em 19 milhões.

Instituição bancária passa a propor soluções para a extensão e manutenção do Bolsa Família. Nessa semana, o economista chefe do Itaú, Mario Mesquita, apresentou um projeto de responsabilidade fiscal para o orçamento público em 2021. Diante de suas projeções, há indícios de uma retratação de 4,1% ainda para este ano e o PIB deverá crescer em 4%.

Itaú indica ao governo como DOBRAR valor do Bolsa Família a partir de 2021
Itaú indica ao governo como DOBRAR valor do Bolsa Família a partir de 2021 (Imagem: FDR)

Cada vez mais próximo ao fim do ano, o governo segue lutando para encontrar meios de financiar o Bolsa Família sem extrapolar seu teto de gastos. Cientes dessa pauta, os economistas do Itaú apresentaram uma proposta alegando que é possível ampliar o projeto mantendo a responsabilidade fiscal da união.

Segundo Mesquita, o objetivo da iniciativa trabalhada pelo Itaú é de alocar mais de R$ 33 bilhões para o Bolsa Família sem que o teto de gastos seja furado.

Desse modo, o programa passaria a deixar de contemplar 14 milhões de pessoas e aumentaria esse número para 19 milhões. Além disso, o valor da mensalidade poderia salta de R$ 200 para R$ 300.

Em sua fala, ele explica que o plano é completamente executável, mas exige do governo e consequentemente dos agentes públicos uma tomada de decisão mais incisiva. Mesquita pontua que esse é o momento de alinhar o orçamento de alguns setores, como os de segmento do funcionalismo.

É absolutamente falacioso, não é verdade, que o teto dos gastos inviabiliza o aumento do gasto social. É inviável aumentar o gasto social e manter o teto se os políticos não quiserem escolher, não quiserem pagar o custo de, para beneficiar os mais pobres, afetar alguns setores como setor segmentos do funcionalismo — disse Mário Mesquita.

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Itaú indica ao governo como DOBRAR valor do Bolsa Família a partir de 2021 (Imagem: Google)
Itaú indica ao governo como DOBRAR valor do Bolsa Família a partir de 2021 (Imagem: Google)

Propostas para ajustes nos benefícios

Para que o repasse de recursos ocorra, o Itaú apresentou três propostas. A primeira tem como finalidade racionalizar os benefícios sociais. Nesse caso, seria imposta uma limitação no abono salarial a 1,4 do salário mínimo.

Além disso, sugere a constitucionalização do acesso ao BPC e a incorporação do seguro defeso ao Bolsa Família.

A segunda sugestão é de reorganizar o serviço público. O grupo de servidores deveria contar com uma reposição de apenas metade dos aposentados em 2021 com metade do salário inicial da carreira.

Outra mudança seria a regulamentação do teto do funcionário público e a proibição de contagem de tempo para progressão de carreiras. Todas as ações iriam gerar um custo de R$ 11 bilhões.

Por fim, a ultima proposta são as mudanças no que diz respeito aos projetos de lei. Para que haja recursos, o governo deveria trabalhar também com a privatização ou extinção de estatais como Hospital de Clínicas de Porto Alegre, CBTU, EBC, Indústrias Nucleares do Brasil, Amazul e Nuclep.

Tal venda deveria gerar um acúmulo de R$ 4 bilhões dependendo apenas da aprovação legal para ser encaminhada.

Instituição afirma que o planejamento deve ser econômico

Sobre as propostas apresentadas, o Itaú defende ainda que é seu papel pensar em estratégias para levantar recursos. Segundo os representantes econômicos, as ações políticas devem ser alinhadas com as instituições financeiras para poder superar o momento de crise.

—   O trabalho do analista econômico é basicamente oferecer alternativas, sem levar em conta as considerações políticas, senão a vida do político fica muito fácil, se já faz o trabalho levando em conta o custo político. Cabe ao analista econômico oferecer um menu de alternativas, os políticos que são eleitos para isso que decidem — explicou Mesquita, afirmando que o trabalho de sua equipe era de pensar em recursos e não em política.

Pedro Castanheira, também representante do Itaú, reforça que a ampliação dos gastos sociais para 2021 precisa se enquadrar dentro da base de projeção dos bancos.

—  A nossa hipótese base é que voltamos ao teto dos gastos, e até agora o governo sequer colocou uma proposta formal de aumento do gasto social. Então não cabe a nós ficar especulando. Se o governo conseguir articular uma proposta e depois passar no Congresso a pergunta de probabilidade faz mais sentido, mas dado o discurso oficial do ministro da Economia e do presidente da República de voltar ao Bolsa Família (após o fim do Auxílio Emergencial no fim do ano) o nosso cenário base não contempla este aumento de gasto social — disse.

 

Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.