INSS e STF definem NOVO método para zerar fila de espera da perícia médica

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu homologar um acordo que foi firmado entre o INSS e o Ministério Público Federal. Nele, é fixado prazo e dá “blindagem jurídica” ao esforço do órgão para zerar a fila de espera por benefícios no meio da pandemia causada pelo novo coronavírus. 

INSS e STF definem NOVO método para zerar fila de espera da perícia médica
INSS e STF definem NOVO método para zerar fila de espera da perícia médica (Foto: Google)

O período para a realização da análise vai ter o limite de 30 a 90 dias, segundo o tipo de benefício ou auxílio solicitado.

Moraes disse que “Ressalte-se que a homologação visa não só a pacificar a controvérsia instaurada nos presentes autos, mas sobretudo viabilizar a concessão dos benefícios previdenciários em tempo razoável para segmento da população na sua maioria em situação de vulnerabilidade social e econômica, porém sem causar prejuízo para administração pública”.

Na última semana, o procurador-geral da República, Augusto Aras, mandou um parecer ao Supremo solicitando a homologação do acordo.

Para ele, essa solução conciliatória tem a intenção de “garantir acesso igualitário a pessoas que se encontram na mesma situação, considerando-se o atual cenário de acúmulo de pedidos”.

Foram definidos prazos para analisar e concluir os processos administrativos do INSS, que vão valer após 6 meses do acordo judicial a ser homologado pelo STF.

O período vai servir para adaptação, que o órgão e a Subsecretaria de Perícia Médica Federal elaborem um plano de trabalho para cumprir as novas exigências.

O período para a realização da perícia médica e da avaliação social para alguns benefícios como o  BPC, que é pago para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, vai continuar suspenso pelo tempo que a pandemia impedir retorno das atividades.

No mês de abril, o presidente do órgão, Leonardo Rolim informou que a intenção do acordo é fixar um prazo máximo de atendimento por tipo de benefício.

Isso evita que nesse período a Justiça dê o aval para os segurados “furarem a fila”. Considerando que o INSS já entrou na mira da população e dos órgãos de controle por causa das  filas de espera enormes.

De acordo com o presidente do INSS esta é uma forma de “assumir um compromisso público” de que o atendimento à população seria aprimorado, e a intenção era zerar a fila em até seis meses.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Há dois anos é redatora do portal FDR, onde acumula bastante experiência em produção de notícias sobre economia popular e finanças.