IPVA 2021: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro liberam calendário de pagamentos

Pontos-chave
  • Calendários de pagamento do IPVA 2021 foram divulgados em SP, MG e RJ;
  • Pagamentos em conta única possuem descontos;
  • Em MG não houve reajuste no valor do tributo.

Fim de ano chegou e isto significa que a temporada de pagamentos dos impostos anuais está se aproximando. Uma deles é o IPVA 2021, e aqui você confere os calendários e as informações atualizadas sobre o pagamento deste tributo em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

IPVA 2021: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro liberam calendário de pagamentos (Imagem: FDR)

IPVA 2021 São Paulo

A Sefaz SP divulgou no último dia 17, as alíquotas e o calendário de pagamentos do IPVA 2021, que terá uma redução de 6,77% em média para os motoristas. Esta diminuição é baseada na estimativa de preços do varejo, analisado pela Fundação Instituto de Pesquisa (Fipe).

Para 2021, a Fazenda estima arrecadar R$18,5 bilhões com o pagamento do tributo. A frota de veículos em todo o Estado de São Paulo é de cerca de 26 milhões de automóveis. Deste total, 17,8 milhões pagam o IPVA, 10,4 milhões tem direto a isenção por terem mais de 20 de anos de fabricação.

Pelo menos 618 mil veículos são classificados como isentos, imunes ou dispensados do pagamento, como taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos.

  • Alíquotas do IPVA 2021 SP

Os motoristas de veículos abastecidos com gasolina e os biocombustíveis irão recolher 4% do valor venal do bem.

Veículos usados que só utilizam álcool, eletricidade ou gás, mesmo que combinados entre si, continuam com a alíquota de 3%.

No caso dos veículos novos com essas mesmas características de combustível em nota fiscal, comprados a partir de 15/01/21 terão alíquota de 4%, segundo a Lei 17.293/2020.

As picapes cabine dupla pagam 4%. Os utilitários de cabine simples, ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares recolhem 2% sobre o valor venal. Por fim, os caminhões pagam 1,5%.

  • Como conseguir o desconto do IPVA

Os contribuintes que optarem pelo pagamento em cota única, podem pagá-lo em janeiro e contar com um desconto de 3%. Também é possível parcelar em até três vezes, segundo o valor da placa.

O pagamento da primeira parcela deve ser realizado em janeiro e as demais parcelas em fevereiro e março. Quem preferir pode efetuar o pagamento do IPVA à vista e sem desconto no mês de fevereiro.

Calendário IPVA 2021

Para automóveis, caminhonetes, ônibus, micro-ônibus, motos e similares:

  • Placa final 1

1ª parcela ou cota única com desconto Vencimento em 7/1

2ª parcela ou cota única sem desconto Vencimento em 9/2

3ª parcela Vencimento em 9/3

  • Placa final 2

1ª parcela ou cota única com desconto Vencimento em 8/1

2ª parcela ou cota única sem desconto Vencimento em 10/2

3ª parcela Vencimento em 10/3

  • Placa final 3

1ª parcela ou cota única com desconto Vencimento em 11/1

2ª parcela ou cota única sem desconto Vencimento em 11/2

3ª parcela Vencimento em 11/3

  • Placa final 4

1ª parcela ou cota única com desconto Vencimento em 12/1

2ª parcela ou cota única sem desconto Vencimento em 12/2

3ª parcela Vencimento em 12/3

  • Placa final 5

1ª parcela ou cota única com cota única com desconto Vencimento em 13/1

2ª parcela ou cota única sem desconto Vencimento em 18/2

3ª parcela Vencimento em 15/3

  • Placa final 6

1ª parcela ou cota única com desconto Vencimento em 14/1

2ª parcela ou cota única sem desconto Vencimento em 19/2

3ª parcela Vencimento em 16/3

  • Placa final 7

1ª parcela ou cota única com desconto Vencimento em 15/1

2ª parcela ou cota única sem desconto Vencimento em 22/2

3ª parcela Vencimento em 17/3

  • Placa final 8

1ª parcela ou cota única com desconto Vencimento em 18/1

2ª parcela ou cota única sem desconto Vencimento em 23/2

3ª parcela Vencimento em 18/3

  • Placa final 9

1ª parcela ou cota única com desconto Vencimento em 19/1

2ª parcela ou cota única sem desconto Vencimento em 24/2

3ª parcela Vencimento em 19/3

  • Placa final 0

1ª parcela ou cota única com desconto Vencimento em 20/1

2ª parcela ou cota única sem desconto Vencimento em 25/2

3ª parcela Vencimento em 22/3

IPVA 2021 Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, o calendário do IPVA 2021 foi divulgado no último dia 8 pela prefeitura. Os contribuintes que optarem pelo pagamento em cota única terão um desconto de 3%.

O pagamento da cota única ou da primeira parcela para veículos com placa final 0 deve ser efetuado até 21 de janeiro.

Quem optar pelo parcelamento pode dividir o valor do tributo em até 3 vezes, sem desconto e segundo o final da placa do veículo.

Confira o calendário das parcelas do IPVA 2021

  • Final de placa 0: 21/janeiro; 22/fevereiro; 24/março
  • Final de placa 1: 22/janeiro; 23/fevereiro; 25/março
  • Final de placa 2: 25/janeiro; 24/fevereiro; 26/março
  • Final de placa 3: 26/janeiro; 25/fevereiro; 29/março
  • Final de placa 4: 27/janeiro; 26/fevereiro; 30/março
  • Final de placa 5: 28/janeiro; 1º/março; 5/abril
  • Final de placa 6: 29/janeiro; 2/março; 6/abril
  • Final de placa 7: 1º/fevereiro; 3/março; 7/abril
  • Final de placa 8: 2/fevereiro; 4/março; 8/abril
  • Final de placa 9: 3/fevereiro; 5/março; 9/abril

Pagamento

Para pagar do IPVA é necessária a Guia de Regularização de Débitos (GDR) que pode ser acessada através do site da Sefaz RJ ou do Banco Bradesco. Será preciso informar o Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores).

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IPVA 2021 (Imagem: Meneguini/Secom-MT Arquivo)

IPVA 2021 Minas Gerais

A expectativa é que com o IPVA 2021, o estado arrecade cerca de R$6,33 bilhões. Em comparação com 2020, é previsto um aumento de 6,74%, o que representa R$399,8 milhões a mais. O valor médio do tributo é de R$612,54.

A Receita diz que não foram aplicados reajustes no valor do imposto. As alíquotas-base seguem sendo de 4% para veículos e 3% para motos.

O que foi alterado no valor é a base de cálculo, que é fundamentada na tabela Fipe, o que pode fazer com que o imposto fique mais caro para alguns modelos ou mais barato para outros.

Porém, a SEF (Secretaria de Estado de Fazenda) ao fazer um comparativo com o IPVA de 2020, calcula que no próximo ano haverá uma diminuição em torno de 4,12% da base de cálculo adotada.

O calendário de pagamentos se inicia no dia 18 de janeiro e vai até 24 de março. Os motoristas podem parcelar valores a partir de R$150 e os que optarem pelo pagamento em cota única, recebem desconto de 3%.

Final da placa Cota única/1ª parcela (janeiro) 2ª parcela (fevereiro) 3ª parcela (março)
9/0 22 24 24
7/8 21 23 23
5/6 20 22 22
3/4 19 19 19
1/2 18 18 18

O desconto também será concedido para os motoristas que pagarem em dia, todas as obrigações de seu veículo nos anos de 2019 e 2020. Este benefício que é conhecido entre a população como “Bom Pagador” entrará de forma automática no cálculo do tributo.

A SEF diz que 20% do valor arrecadado com o IPVA 2021 será repassado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb); 40% ao caixa único do Estado e 40% para o município de licenciamento do veículo.

Como efetuar o pagamento do IPVA MG?

O motorista pode emitir sua guia de pagamento no site da SEF. Para pagar é só informar o número do Renavam do veículo. Nos Banco do Brasil e o Itaú somente os correntistas conseguem fazer o pagamento.

Os motoristas que pagarem fora do prazo terão um acréscimo de 0,3% ao dia (até o 30º), e de 20% após 30 dias e ainda dos juros baseados na taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic).

 

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira é formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Atua como redator do portal FDR, onde já cumula vasta experiência e pesquisas, produzindo matérias sobre economia, finanças e investimentos.