- Equipe Econômica já estudas medidas para 2021;
- Volta de ações tomadas no início da pandemia não está descartada;
- Empresas podem ter nova pausa no pagamento de tributos.
A equipe econômica capitaneada por Paulo Guedes, pediu um prazo de pelo menos dois meses para estudar a necessidade de aplicar medidas de estímulo à economia em 2021. Mesmo assim, não está totalmente descartada a possibilidade de retomar as ações do início da pandemia, como ampliação do crédito, por exemplo.
Um auxiliar do ministro Paulo Guedes disse que o cenário para o ano que vem ainda não está definido. O que se sente neste momento é que a atividade econômica não parou totalmente, mesmo que tenha recuado nos últimos meses.
Uma outra fonte diz que uma das saídas é liberar compulsórios, que são recursos dos bancos que ficam em posse do Banco Central. Fazendo isso, a disponibilidade de crédito na praça seria ampliada, caso necessário.
Porém essa possibilidade só será colocada em prática se acontecer uma restrição no mercado financeiro. No mês de março, início da pandemia, a autoridade monetária libertou uma parcela destes recursos e inseriu R$68 bilhões na economia.
Já para as micro e pequenas empresas, o governo vai esperar o fim da carência dos empréstimos que foram concedidos através do Pronampe com condições facilitadas. O prazo termina no mês de fevereiro, quando as parcelas precisam começar a ser pagas.
13º salário do INSS e FGTS
Em tempo, entre as medidas está a antecipação do 13º salário para os aposentados e pensionistas, do auxílio doença e do BPC (Benefício de Prestação Continuada) para deficientes da baixa renda, em casos de restrição ao atendimento nos postos do INSS.
Outra possiblidade é antecipar os pagamentos do PIS/PASEP, que acontecem entre julho e junho. O valor do benefício é de um salário mínimo para trabalhadores que recebem até dois pisos e que trabalharam formalmente por no mínimo 30 dias.
Paulo Guedes já havia confirmado na última semana a possibilidade de antecipar estes benefícios, mas não deu detalhes de como isso seria feito.
Uma nova rodada de saques do FGTS é defendida por alguns integrantes do Ministério da Economia, mas não é uma unanimidade dentro da pasta.
Esta possibilidade enfrentaria resistência também de outras áreas de governo, como o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Casa Civil por conta dos impactos no programa Casa Verde e Amarela, que é financiado por recursos do Fundo.
De acordo com fontes do Conselho Curador, o fluxo de caixa do FGTS diminuiu com o crescimento dos saques, em especial por conta das demissões sem justa causa e do saque emergencial de R$ 1.045 que só acaba em 31 de dezembro.
Alívio nos tributos
No pacote está incluso também uma nova pausa nos pagamentos de tributos e contribuições como forma de dar um respiro para o financeiro das empresas. Porém, isso depende do comportamento da arrecadação.
Uma fonte da Receita Federal ressaltou que as empresas que foram beneficiadas com a pausa nos pagamentos dos tributos no início deste ano, voltaram a pagar seus impostos e, até o momento, não existem sinais de inadimplência.
Porém, o técnico afirma que o interesse do governo é facilitar as condições como forma de garantir que as empresas paguem seus impostos.
Para medir com mais precisão os impactos da pandemia na economia, será necessário esperar as festas do fim de ano, as férias de janeiro, e ainda a previsão de vacinação.
Mesmo com o crescimento no número de casos da doença, a avaliação é que ainda é cedo para distribuir dinheiro para a população, afirmou a fonte.
O economista José Márcio Camargo, diz que antes de colocar em prática qualquer medida de estímulo à economia, o governo tem que estudar o comportamento do mercado de trabalho.
Para tal, é necessário esperar a divulgação dos dados do emprego formal, que foram acompanhados pelo Caged no mês passado e a pesquisa do IBGE (Pnad).
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