Pronampe ganha força para permanência; o que vai MUDAR no empréstimo?

O Pronampe (Programa Nacional de Apoio às microempresas e Empresas de Pequeno Porte) se tornou permanente após a aprovação do projeto pelo Senado nesta quinta-feira, 10. O programa oferece linha de crédito especial para micro e pequenas empresas e foi concebido em meio a pandemia do coronavírus.

Pronampe ganha força para permanência; o que vai MUDAR no empréstimo?
Pronampe ganha força para permanência; o que vai MUDAR no empréstimo? (Imagem FDR)

Aprovado pelo Senado, agora o projeto segue para apreciação da Câmara dos Deputados.

O Pronampe é voltado para:

  • microempresas que contam com faturamento de até R$ 360 mil por ano
  • pequenas empresas com faturamento de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões ao ano.

De acordo com a proposta aprovada pelos senadores, o dinheiro que o governo direcionar a outros programas emergenciais de crédito e que não forem utilizados até o fim de 2020, serão destinados ao Pronampe.

Porém essa regra só terá validade caso o decreto de calamidade pública do país seja prorrogado. Atualmente ele vai até o dia 31 de dezembro.

Financiamento do Pronampe

Hoje, a cada fase do programa, a União aumenta a participação no FGO (Fundo de Garantia de Operações) para dar apoio aos empréstimos.

Em sua primeira fase, o aporte para o Pronampe foi R$15,9 bilhões; na segunda, de R$ 12 bilhões. Já em novembro, os senadores aprovaram a terceira fase do Pronampe, e a expectativa era de que mais de R$ 10 bilhões fossem reservados para o programa.

O Fundo de Garantia de Operações foi criado em 2009, é privado e gerido pelo Bano do Brasil. Ele garante operações de crédito as micro, pequenas e médias empresas, e também aos micro empreendedores individuais (MEI).

Segundo a proposta aprovada ontem, além do montante transferido para o Fundo, o Pronampe terá seu financiamento através de doações privadas e de emendas parlamentares de autoria das comissões e do relator do Orçamento.

Emendas significam indicações feitas por deputados e senadores para a destinação de recursos públicos em determinados setores e regiões do Brasil.

De acordo com o texto, a CMN (Conselho Monetário Nacional) vai criar as novas regras para o Pronampe definitivo, como a taxa de juros e o período para o pagamento dos empréstimos, por exemplo.

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira é formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Atua como redator do portal FDR, onde já cumula vasta experiência e pesquisas, produzindo matérias sobre economia, finanças e investimentos.