- Governo define salário mínimo em 2021;
- Valor está abaixo do recomendado pelo Dieese;
- INSS contribui para que reajuste seja inferior.
Governo anuncia projeção do salário mínimo em 2021. Nas últimas semanas, representantes da equipe econômica vêm trabalhando para definir o orçamento dos próximos 12 meses de gestão. Entre as pautas debatidas, está a quantia a ser fixada no piso nacional. Até o momento a expectativa é de que o valor seja reajustado em R$ 21, aumentado para R$ 1.088.
A correção do salário mínimo é um procedimento feito anualmente pelo governo federal. Normalmente, a expectativa é de que haja um acréscimo de acordo com a inflação, levando em consideração o atual cenário econômico para garantir que a população tenha acesso aos direitos básicos.
No entanto, em 2021 o cenário não parece ser positivo e deve significar que as famílias terão um valor até cinco vezes menor que o ideal para poder se manter, segundo o Dieese.
Segundo o próprio governo, a definição do valor em R$ 1.088 deve ser aplicada como uma alternativa para driblar a crise do covid-19 e assim fechar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) dentro do limite de gastos.
Cálculos da equipe econômica para definir o salário mínimo
Para definir o piso nacional, o Ministério da Economia vem realizando uma série de cálculos. Inicialmente, ainda em meados do mês de agosto, a expectativa é de que o novo salário fosse acrescentado em 2,9%, equivalente à projeção da inflação determinada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) na época.
Meses depois, esse número precisou ser reajustado uma vez em que foi registrada uma alta considerável no preço dos alimentos, fazendo com que o INPC ficasse ainda maior.
Segundo o Boletim Macrofiscal, liberado em novembro, o reajuste foi de 4,1%, dessa forma o novo salário passaria a ser de R$ 1.088.
Sem aumento real
Apesar de parecer minimamente positivo, o acréscimo de R$ 21 de nada tem a somar no bolso da população. Estudos feitos pelo Dieese mostraram que para sustentar uma família de 4 pessoas o brasileiro atualmente precisa receber cerca de R$ 5 mil. O levantamento leva em consideração as despesas necessárias como saúde, alimentação e moradia.
Política de reajuste do salário mínimo paralisada
É válido ressaltar ainda que o motivo pelo qual o brasileiro não terá acréscimos reais também está relacionado a nova política de valorização do salário mínimo que na verdade deixou de ser aplicada.
A suspensão do cálculo vem sendo feita desde que o presidente Jair Bolsonaro assumiu o cargo de chefe do estado, em 2021. Dessa forma, a variação do PIB e demais índices econômicos estão sem acompanhar o valor a ser repassado para a população.
INSS dificulta acréscimo
Um dos principais motivos para que o governo barre aumentos significativos no salário mínimo está diretamente relacionado aos salários de pensões e aposentadorias pelo INSS.
A cada R$ 1 acrescentado no piso nacional o governo passa a ter mais R$ 355 milhões retirados de suas contas.
Isso ocorre porque os benefícios do INSS têm como base a quantia do salário mínimo. Dessa forma, diante dos gastos destinados com o auxílio emergencial e demais medidas de combate ao covid-19, a gestão vem tentando reduzir seu orçamento.
Impacto fiscal de R$ 7,4 bi
Ainda sendo insuficiente para a população, é válido ressaltar que o valor de R$ 1.088 também é maior que o previsto no orçamento, gerando assim uma despesa extra para a União. A projeção é que o novo salário custe cerca de R$ 7,4 bilhões para os cofres públicos.
Como reflexo desse cenário, diversas equipes administrativas, como o Ministério da Cidadania, vêm encontrando dificuldade para realizar a manutenção de seus projetos.
Um dos mais afetados até o momento deverá ser o Bolsa Família, ou Renda Brasil, que ainda não apresenta uma definição sobre seu funcionamento em 2021.
Com o fim do auxílio emergencial o governo precisará encontrar formas de ofertar recurso para aqueles que estão desempregados e em situação de vulnerabilidade social. A projeção é que até o fim de dezembro tais ações sejam anunciadas.
