Cerca de 80% e 90% do comércio varejista do Rio de Janeiro não realizou o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2020. De acordo com um levantamento feito pelo gabinete da vareadora Teresa Bergher (Cidadania), e divulgado pelo O Globo, a arrecadação do imposto diminuiu de R$ 389 bilhões para R$ 3,54 bilhões, entre 2019 e 2020.
Além da diminuição da arrecadação do IPTU, houve queda na quantia referente à taxa de lixo. Neste caso, houve redução de R$ 517,98 milhões para R$ 443,35 milhões. Na soma das duas cobranças, o valor diminuído foi maior que R$ 400 milhões.
De acordo com o presidente do SindiLojas e Clube dos Diretores Lojistas, Aldo Gonçalves, a inadimplência indicada aconteceu por conta da pandemia de covid-19 e desordem urbana. Além disso, o aumento do imposto em 2017 seria outro fator para o resultado.
As receitas do Rio de Janeiro tiveram o pior resultado dos últimos quatro anos. As receitas totais empenhadas de 2020 — até dia 2 de dezembro — tiveram R$ 2,47 bilhões a menos que 2019. Neste ano, a quantia registrada foi de R$ 26,97 bilhões, enquanto, em 2019, foi de R$ 29,44 bilhões.
Para o IPTU, a receita deste ano, até dia 10 de dezembro foi de R$ 3,54 bilhões. Apesar de ser maior que o apontado em 2017 e 2018, o valor foi abaixo de 2019. No ano passado, a quantia havia sido de R$ 3,89 bilhões, conforme apurado pelo O Globo.
IPTU no Rio de Janeiro
Para conferir mais informações sobre o imposto cobrado na cidade, basta acessar o site oficial da Prefeitura do Rio de Janeiro.
Vale lembrar que, caso o contribuinte não efetue o pagamento do IPTU na data de vencimento, implicará na incidência acréscimos moratórios e inscrição em Dívida Ativa.
Após essa inscrição em Dívida Ativa, a cobrança do débito poderá acontecer por meio de protesto em cartório, de bloqueio da quantia diretamente na conta bancária da pessoa. Além disso, o imóvel poderá ser leiloado para quitar o valor em dívida.
Dessa forma, o contribuinte deve verificar as possibilidades de pagamentos do IPTU e a Taxa de Coleta de Lixo antes da inscrição em Dívida Ativa.
