IPTU 2021: Valor, 2ª Via, Descontos e Pagamento (GUIA COMPLETO)

O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), pago anualmente pelos proprietários ou inquilinos de imóveis, é um tributo obrigatório. Ou seja, todos os proprietários de casas, prédios ou estabelecimentos comerciais nas cidades precisam estar em dia com o tributo. Para conferir as informações atualizadas sobre o IPTU 2021, acompanhe!

IPTU 2021: Valor, 2 Via, Descontos e Pagamento (GUIA COMPLETO)
IPTU 2021: Valor, 2 Via, Descontos e Pagamento (GUIA COMPLETO) (Imagem: Montagem FDR)

IPTU, ITU e ITR: Qual a diferença?

O IPTU é voltado para qualquer construção em área urbana. Em casos de terreno sem construção, paga-se o chamado ITU (Imposto Territorial Urbano).

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Se a construção for fora do perímetro urbano, é necessário realizar o pagamento do ITR (Imposto Territorial Rural). Em ambos os casos, as bases de cálculos e alíquotas diferentes do IPTU.

O Imposto Predial e Territorial Urbano é calculado de acordo com o valor venal do imóvel, que significa o mesmo que o preço da propriedade estabelecido pelo poder público. Para compor o cálculo, é aplicado alíquotas, descontos ou acréscimos definidos por municípios.

O valor do IPTU 2021 não é o mesmo do ano anterior, pois em todos os anos há um reajuste.

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Além disso, o IPTU pode variar de acordo com o tempo, tamanho e valorização do imóvel, da região em que esteja localizado ou alguma possível mudança da legislação municipal.

Quem tem direito a isenção do IPTU em 2021?

A regra não é a mesma em todo o país, cada município adota as suas próprias. Em algumas cidades, por exemplo, os aposentados ou pensionistas que percebem até 02 (dois) salários mínimos e seja proprietários de um único imóvel não precisam realizar o pagamento do IPTU.

Além disso, o imóvel residencial de padrão popular, com área construída de até 65 m²
(sessenta e cinco metros quadrados) e valor venal inferior a média regional também não precisa realizar o pagamento em alguns lugares do Brasil.

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Usando como exemplo o pagamento do IPTU 2021 de São Paulo, ficam isentos de pagar o imposto:

  • Aposentado ou pensionista, bem como de beneficiário de renda mensal vitalícia paga pelo Instituto Nacional de Seguridade Social e de beneficiário do Programa de Amparo Social ao Idoso
  • Templos religiosos
  • Entidades culturais
  • Sociedades Amigos de Bairros
  • Agremiações Desportivas
  • Teatros e espaços culturais
  • Os imóveis integrantes do patrimônio da Associação dos ex-combatentes do Brasil
  • A moradia de propriedade de ex-combatente e/ou viúva dos soldados que combateram na 2ª Guerra Mundial
  • Imóveis construídos utilizados exclusiva ou predominantemente como residência, de tipo horizontal ou vertical e de padrões baixo a médio, cujo valor venal seja igual ou inferior a R$ 160.000,00
  • Também estão isentos do IPTU os demais imóveis construídos, exceto vagas de garagem, prédios de garagem e estacionamentos comerciais, cujo valor venal em 2019 seja igual ou inferior a R$ 90.000,00

Para conferir os casos de isenção do IPTU 2021 na sua cidade, é preciso acessar o site oficial da prefeitura.

Pagamento do IPTU 2021

Em todas as cidades do Brasil, há apenas uma regra geral: o IPTU pode ser pago à vista, no início do ano, ou parcelado ao longo do ano. Já o número de parcelas varia de uma localização para outra.

Clique e confira as últimas notícias sobre o pagamento do IPTU 2021 em todas as cidades do Brasil

Para estimular o pagamento à vista, em muitos casos há um oferecimento de descontos no IPTU.

Vale a pena pagar o IPTU à vista ou parcelado?

Especialistas no assunto afirmam que, quando o proprietário puder realizar o pagamento à vista, o mesmo deve ser feito. Isso fará com que a dívida deixe de ser um problema por mais tempo e ainda terá o benefício dos descontos.

Usando o exemplo do IPTU 2021 Recife, foi permitido ao recifense a antecipação do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD). Como benefício, o contribuinte recebeu o desconto de 15% no valor total do imposto.

O que acontece com quem não pagar o IPTU 2021?

Em casos de atrasos no pagamento do IPTU, há taxa extra (multa) e juros sobre o valor da parcela atrasada. Ainda é possível que haja a abertura do processo de impugnação.

Caso o contribuinte passe alguns anos sem pagar o IPTU, a prefeitura pode entrar na Justiça para pedir a penhora ou até mesmo o leilão da propriedade para cobrir o pagamento do tributo.

Emissão da 2ª via do boleto do IPTU 2021

Em algumas cidades o boleto do IPTU é enviado pelos Correios. Já em outras, é preciso acessá-lo pela internet.

Em ambos os casos, é possível ter acesso a 2ª via do boleto do IPTU 2021 de forma gratuita nos sites das prefeituras ou das secretarias da Fazenda dos municípios.

Utilizando como exemplo a consulta do IPTU 2021 Rio de Janeiro, veja o passo a passo para emitir boleto do imposto:

  • Acesse o site da Prefeitura do Rio de Janeiro (clicando aqui)
  • Clique no ícone “IPTU”, presente no menu principal;
  • Escolha a opção “emissão de segunda via”;
  • Insira a inscrição imobiliária e exercício (ano do IPTU – nessa caso, 2021);
  • Opte entre pagamento em cota única ou parcelado;
  • Digite o código de segurança gerado pelo site automaticamente;
  • Clique em “consultar”, como mostra a imagem abaixo:

(Imagem: Reprodução Prefeitura do Rio de Janeiro)

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IPTU 2021: Valor, 2ª Via, Descontos e Pagamento (GUIA COMPLETO)

AvatarAmanda Castro
Amanda Castro é graduada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). É responsável pela área de negócios, tráfego e otimização SEO do portal FDR. Além disso, é também redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular, finanças e programas sociais.