- O pagamento do 13º salário teve alteração este ano em muitos estados, devido à pandemia de Covid-19;
- Alguns estados decidiram pela antecipação do pagamento, com o intuito de ajudar os cidadãos nas contas de fim de ano;
- Outros estados tomaram a decisão de parcelar o pagamento a fim de não gerar altos gastos nos cofres públicos.
O pagamento do 13º salário teve alteração este ano em muitos estados, devido à pandemia de Covid-19. Alguns estados decidiram pela antecipação do pagamento, com o intuito de ajudar os cidadãos nas contas de fim de ano. Outros estados tomaram a decisão de parcelar o pagamento a fim de não gerar altos gastos nos cofres públicos.
Neste post iremos falar das decisões tomadas pelos estados de São Paulo, Piauí e Rio Grande do Sul referente ao pagamento do 13º salário. É importante destacar que cada decisão é referente à atual situação do estado.
São Paulo
O pagamento do 13º aos servidores de São Paulo deve ser antecipado para o dia 18 de dezembro, ou seja, na próxima sexta-feira. O prazo para a realização do pagamento termina no dia 20, que é no domingo, portanto, o governo irá pagar no limite da data determinada.
Em nota, a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo afirmou na última terça-feira (8) que “trabalha para que os valores sejam creditados no dia 18 de dezembro”. O pagamento gerará uma despesa de R$ 4,3 bilhões.
A São Paulo Previdência (SPPrev), órgão responsável pelo gestão das aposentadorias e pensões do estado, também confirmou o pagamento para a próxima sexta. Segundo a secretaria esse valor é distribuído entre 1 milhão de servidores ativos, inativos e pensionistas de secretarias, Polícia Militar e autarquias.
O pagamento será integral, já que a primeira parcela, geralmente paga no mês de nascimento do trabalhador, não foi paga devido ao decreto assinado pelo governador do estado, João Doria (PSDB). O decreto só passou a valer em abril, portanto, quem recebeu entre janeiro e março, só irá receber a 2ª parcela do 13º.
Além da suspensão da parcela do abono natalino, Doria também impediu a antecipação de um terço do valor das férias remuneradas e cortou o bônus por resultados para os profissionais da saúde e forças de segurança.
Todas as medidas faziam parte do pacote econômico de enfrentamento a pandemia de Covid-19.
Piauí
A capital do Piauí, Teresina, pagará aos funcionários municipais o 13º salário antecipadamente. O pagamento estava previsto para acontecer no dia 21 de dezembro, mas agora será realizado na próxima segunda-feira (14).
O anuncio do pagamento antecipado foi feito na última quarta-feira (09). Essa será a segunda parcela do abono. Saíram dos cofres municipais cerca de R$ 40 milhões destinados à remuneração dos servidores.
Segundo o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé, “Acreditamos que com a antecipação do pagamento, os servidores irão às compras neste fim de ano e, consequentemente, vão movimentar o comércio, ajudando na recuperação das perdas do setor”.
Rio Grande do Sul
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), sancionou, na última quarta-feira (9), o Projeto de Lei Complementar 280/2020. O texto trata das indenizações pagas aos servidores do Poder Executivo devido ao parcelamento do 13º salário.
Dessa maneira, esses servidores começarão a receber o 13º em 2021 de forma parcelada. Além disso, receberão um valor correspondente a indenização de 1,22% ao mês que será paga pelo Tesouro do Estado.
“[O projeto] vai viabilizar as condições para que os servidores tenham a indenização referente à gratificação natalina do exercício 2020, viabilizando que os servidores que desejarem possa tomar empréstimos nos produtos bancários disponíveis no mercado”, esclarece Eduardo.
A consulta da folha de pagamento está disponível no Portal do Servidor. Segundo secretário estadual da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, “Não é o que a gente gostaria. O que a gente pretende é pagar o 13º em dia. Como isso se torna impossível ainda, a indenização se torna importante como uma medida de justiça perante os servidores. Para que, aqueles que assim o desejarem, tenham o financiamento bancário.”.
As datas das parcelas ainda serão publicadas nos próximos dias. “Os servidores já terão as informações de valores e datas de pagamento para o ano, saberão, portanto, os valores que receberão no ano que vem”, diz Cardoso.
“Ao assumir essa indenização, o estado arca com um custo de R$ 100 milhões. Além de colocar os salários dos servidores em dia como já fizemos em novembro, nós precisamos continuar no esforço do ajuste na contenção de gastos”, finaliza Leite.
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