Propostas de gratificação extra para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem semana decisiva. Há duas propostas sobre o 14º salário do INSS que devem ser votada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal .
O 13º salário foi adiantado pelo governo aos aposentados e pensionistas do INSS, como uma das medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia de Covi-19. Com isso, muitos segurados usaram o valor para bancar despesas com médicos e remédios.
Pensando nisso, alguns parlamentares se sensibilizaram com a atual situação desse grupo e propuseram o pagamento do 14º salário emergencial. Esse só seria pago este ano, devido aos impactos gerados pela pandemia.
Há duas propostas sobre o tema em andamento no Congresso Nacional: projeto de iniciativa popular no Senado Federal e uma emenda de Medida Provisória (MP). Ambas irão passar por votação nos próximos dias.
O advogado Sandro Gonçalves foi o autor da iniciativa popular que teve 20 mil assinaturas. Ele foi convidado, na última quarta-feira (02), pelo colégio de líderes do Senado.
“Fui convidado para dar explicações sobre o projeto aos líderes. Vamos negociar essa aprovação.”, diz Gonçalves.
A segunda proposta é do senador Paulo Paim (PT-RS) e, segundo ele, a aprovação é difícil, mas caso seja aprovada deve ser paga só no próximo ano.
“Vamos insistir, mesmo que fique para o ano que vem, porque a crise vai continuar”, comenta Paim.
A Medida Provisória tem mais chance de ser aceita, já que não tem risco de sofrer alterações e precisar retornar à Câmara dos Deputados, o que geraria novas etapas para sua aprovação. Porém, a validação depende da inclusão das pautas nas votações da próxima semana.
Caso seja aprovado, o 14º salário do INSS deve gerar um gasto enorme as contas do governo e é importante lembrar que o Ministro da Economia, Paulo Guedes, e o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), são contra ao aumento de despesas e a quebra do teto de gastos.
Vale lembrar que a votação precisa acontecer nos próximos dias, já que a MP perde sua validade no fim de janeiro.
“É uma corrida contra o tempo e sabemos que o governo é pouco favorável devido à crise fiscal”, diz o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG).
