Um dos benefícios mais aguardados pelos trabalhadores registrados na CLT, o 13° salário poderá ser pago em uma única parcela ou em duas pelas empresas. O pagamento da 1ª parcela deve ser feito até dia 30 de novembro, já a 2ª até 20 de dezembro. Em caso de parcela única, o valor deve ser pago até 30 de novembro.
Quanto vou receber em cada parcela?
Isso depende do valor do salário de cada trabalhador. O total a receber do décimo terceiro é equivalente a 1 salário mensal registrado em carteira de trabalho.
O valor também depende de quantos meses foram trabalhados no ano. Para quem teve redução de jornada de trabalho durante a pandemia, e consequentemente, redução do salário, o 13º ficará diferente.
“Esse trabalhador que teve sua carga horária de trabalho reduzida e consequentemente o salário, pode ficar tranquilo, o cálculo do 13º será feito em cima do salário integral do funcionário antes da redução da jornada. A regra vale mesmo para quem ainda estiver em jornada reduzida no mês de dezembro”, explicou o advogado Márcio Dell’Santo, da Genelhu Advogados.
Segundo Dell’Santo, períodos de suspensão de contrato durante a pandemia, ou seja, período de afastamento do empregado sem exercício de sua função, não serão computados no cálculo da gratificação do fim de ano.
Se o funcionário teve 3 meses de suspensão, por exemplo, esses meses não trabalhados não entrarão no cálculo do 13ª salário. A única exceção será em casos onde os empregados tenham trabalhado por mais de 15 dias no mês, entrando no cálculo como tempo de serviço integral.
Férias
O período em que o contrato do trabalhador ficou suspenso devido à pandemia, não será computado para as férias. Ou seja, continua valendo a regra de que o trabalhador terá direito a férias quando completar 12 meses trabalhados, e assim receberá salário integral, mais 1/3 do salário.
