ARAGUARI, MG — A possibilidade de reembolso do INSS está no centro de uma apuração que envolve aposentados e pensionistas vítimas de descontos irregulares. A investigação aponta que essas cobranças foram feitas sem autorização direta dos beneficiários. De acordo com dados da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, o prejuízo causado pode ultrapassar R$ 6,3 bilhões.
O suposto esquema que motiva o ressarcimento de valores envolve sindicatos, associações e até servidores públicos. O reembolso do INSS entrou em pauta após revelações de que aposentados foram cobrados indevidamente por mensalidades associativas. Apesar de serem permitidas por lei, essas cobranças exigem autorização formal do beneficiário.
Órgãos de controle constataram que, em muitos casos, essa autorização nunca foi dada ou foi falsificada. O reembolso do INSS busca reparar os danos causados por descontos que ocorriam diretamente na folha de pagamento, sob códigos pouco transparentes.
Como funcionava o esquema falso de reembolso do INSS?
O reembolso do INSS ganhou destaque após denúncias de que associações teriam acessado dados de segurados para realizar cobranças mensais indevidas. Essas práticas estão no centro das investigações conduzidas por órgãos federais.
Segundo os apuradores, em diversas situações, o reembolso do INSS se tornou necessário porque os descontos foram realizados sem qualquer autorização legítima. Há indícios de uso de documentos falsos e assinaturas digitais forjadas para simular consentimento.
Como consultar se foi vítima do esquema de reembolso do INSS?
O reembolso do INSS pode ser solicitado por aposentados e pensionistas que identificarem descontos irregulares em seus benefícios. Para isso, é fundamental acessar o extrato de pagamentos e conferir se houve alguma retirada não autorizada.
Ao buscar o reembolso do INSS, o cidadão deve analisar com atenção valores descontados a título de crédito consignado e mensalidades de associações. Qualquer cobrança incomum deve ser apurada antes de pedir a exclusão do débito. Confira abaixo o passo a passo para acessar o extrato pelo site ou aplicativo do INSS:
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Fazer login com CPF e senha do Gov.br;
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Na página inicial, acessar a opção “Extrato de benefício”;
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Clicar sobre o número do benefício;
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O extrato será exibido com o valor do benefício e os descontos aplicados, se houver;
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Verificar todos os descontos de mensalidades associativas
Após verificar o extrato, caso sejam identificados descontos indevidos, é necessário solicitar a exclusão.
Como excluir descontos indevidos pelo MEU INSS?
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Acesse o Meu INSS;
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Na página inicial, selecione “Novo Pedido”;
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No campo de busca (ícone da lupa), digite “Excluir mensalidade”;
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Serão exibidas opções, selecione “Excluir mensalidade de associação ou sindicato” no benefício;
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Clique em “Atualizar” para conferir e atualizar seus dados, se necessário;
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Após atualizar os dados, selecione “Avançar”;
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Leia as instruções e clique em “Avançar”;
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Informe os dados solicitados e clique em “Avançar”;
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Anexe os documentos (se necessário) e vá em “Avançar”;
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Selecione a agência de relacionamento com o INSS e escolha “Avançar”;
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Confira os dados informados no requerimento;
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Marque a opção “Declaro que li e concordo com as informações acima” e clique em “Avançar”.
Bloqueio da mensalidade do INSS
Aqueles que buscam o reembolso do INSS por cobranças indevidas também têm a opção de suspender os descontos, ao invés de excluí-los. A suspensão garante que o valor deixe de ser descontado, mas possibilita a retomada no futuro.
Essa alternativa ao reembolso do INSS é válida para aposentados e pensionistas que desejam pausar temporariamente a contribuição. Para isso, é preciso seguir um procedimento específico, de forma digital e segura. Veja a seguir como realizar a suspensão passo a passo:
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Entrar no Meu INSS (site gov.br/meuinss ou aplicativo para celular);
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Fazer login pelo CPF e a senha do Gov.br;
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No campo de pesquisa da página inicial, digitar “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”;
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Clicar no nome do serviço ou do benefício na lista que aparecer;
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Ler o texto que aparece na tela e seguir as instruções.
Reembolso do INSS
Após suspender os débitos indevidos, aposentados e pensionistas já podem solicitar o reembolso do INSS pelos valores cobrados sem consentimento. A devolução deve ser feita diretamente pela entidade responsável pela cobrança.
Para iniciar o pedido de reembolso do INSS, é possível entrar em contato com a associação ou sindicato pelo número 0800. Esse dado está disponível no contracheque mensal do beneficiário. Além disso, registrar uma manifestação na ouvidoria do INSS é fundamental. Esse passo permite a abertura formal de um processo de apuração e ressarcimento.
Para solicitar o reembolso do INSS, é essencial que o beneficiário reúna provas da cobrança indevida. Extratos de pagamento, cópias de documentos e, se disponível, um boletim de ocorrência ajudam a fortalecer o pedido.
O acompanhamento do processo de reembolso do INSS pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS ou pela central telefônica 135. Essas ferramentas permitem verificar o andamento da solicitação de forma prática. Se houver dificuldades no procedimento ou na compreensão dos direitos, o ideal é buscar orientação jurídica. Um advogado previdenciário pode auxiliar na defesa do segurado prejudicado.
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