ARAGUARI, MG — O governo federal está prestes a concluir um plano emergencial para garantir o ressarcimento de valores descontados de forma indevida dos benefícios pagos aos aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A medida busca corrigir falhas identificadas nos repasses a esse grupo.
Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), a proposta será levada ao Palácio do Planalto nos próximos dias. A iniciativa tem como foco principal proteger os direitos dos aposentados do INSS e restabelecer a confiança no sistema.
Fontes próximas ao governo indicam que o novo plano incluirá um canal exclusivo para que os aposentados do INSS possam registrar reclamações e solicitar a devolução de valores descontados indevidamente. A medida permitirá que os próprios segurados façam seus pedidos de contestação, sem precisar de representantes ou intermediários.
O governo pretende devolver os recursos primeiro e, depois, buscará reaver os valores na Justiça. As investigações revelaram que entidades cobravam mensalidades indevidas de aposentados do INSS e pensionistas, sem qualquer consentimento. Os prejuízos estimados entre 2019 e 2024 podem ultrapassar R$ 6,3 bilhões.
Reembolso para aposentados do INSS é tema de debates
Aposentados do INSS que enfrentaram descontos irregulares podem, em breve, ter acesso a um plano de ressarcimento em fase final de elaboração. A proposta está sendo construída por técnicos da AGU, do INSS e da Dataprev. O foco principal é garantir aos segurados uma resposta rápida e justa, com regras claras para identificar os valores a serem restituídos. A medida também prevê cobrar das entidades responsáveis os prejuízos causados.
Aposentados do INSS que contestarem descontos não autorizados deverão receber uma resposta após o cruzamento de dados feito pelo próprio Instituto. O sistema indicará se há direito à devolução dos valores cobrados de forma irregular. Além da medida de ressarcimento, o governo federal abriu investigações internas. O objetivo é identificar e responsabilizar associações e agentes públicos envolvidos nos desvios.
Novo ministro da Previdência Social
O ministro Carlos Lupi (PDT) deixou o comando da Previdência Social nesta sexta-feira (2), e o presidente Lula escolheu Wolney Queiroz (PDT), que era o secretário-executivo da pasta, como substituto. A mudança pode impactar diretamente políticas voltadas aos aposentados do INSS. Com a troca de liderança no Ministério, o INSS — responsável pela gestão dos benefícios dos aposentados do INSS — também passou por reestruturação. A autarquia segue vinculada à pasta e deve manter o foco em ajustes administrativos.
No último sábado, 3 de maio, Wolney Queiroz publicou um vídeo nas redes sociais direto da sede do ministério, destacando o compromisso com os aposentados do INSS. O novo ministro reconheceu que a missão à frente da pasta será desafiadora e exigirá dedicação total.
Em sua declaração, Queiroz reforçou que pretende atuar com firmeza para garantir os direitos dos aposentados do INSS. Ele também afirmou que vai trabalhar intensamente para corresponder à confiança depositada pelo presidente Lula.
Wolney Queiroz, que atuou como secretário-executivo do Ministério da Previdência na gestão de Carlos Lupi, esteve presente em reuniões cruciais sobre as denúncias de descontos indevidos em benefícios de aposentados do INSS. Ele acompanhou de perto os alertas feitos ao ex-ministro.
Em vídeo publicado no sábado, Queiroz afirmou que manterá o foco na proteção dos aposentados do INSS e antecipou encontros estratégicos. Segundo ele, já conversou com o novo presidente do INSS e se reuniria com o ministro da AGU, Jorge Messias.
Escândalos do INSS
As investigações apontam que entidades sindicais estariam aplicando golpes em aposentados do INSS, realizando cadastros indevidos para cobrança de mensalidades. Em muitos casos, eram utilizadas assinaturas falsificadas para efetuar os descontos. De acordo com os dados apurados até o momento, os prejuízos causados aos segurados podem ultrapassar a marca de R$ 6,3 bilhões. As irregularidades teriam ocorrido entre os anos de 2019 e 2024.
O instituto calcula que cerca de 4,1 milhões de aposentados do INSS foram afetados por descontos indevidos em seus benefícios. Embora o governo tenha prometido ressarcir os valores desviados, ainda não detalhou prazos nem procedimentos.
A gestão federal avalia que houve falhas de atuação por parte de Carlos Lupi. Segundo o Jornal Nacional, ele teria sido alertado sobre os prejuízos aos aposentados do INSS ainda em junho de 2023, mas só reagiu quase um ano depois.
Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS e indicado por Carlos Lupi, foi demitido recentemente em meio às denúncias de irregularidades que atingem aposentados do INSS. Ele foi alvo de uma operação da Polícia Federal que busca esclarecer o esquema de descontos indevidos.
A ação resultou na prisão de seis suspeitos com possíveis vínculos com a fraude que afetou milhares de aposentados do INSS. Em nota oficial, a defesa de Stefanutto afirmou que não há provas de má-fé por parte do ex-gestor.
“As únicas menções ao ex-presidente em todo o caso demonstram que, de diversas formas, ele agiu para coibir as eventuais fraudes e impedir que elas se repetissem no futuro. Diante de todos os fatos, a defesa de Stefanutto segue confiante que, ao final da investigação, a verdade dos fatos será restabelecida e a inocência do ex-presidente será confirmada”, diz o texto da defesa.
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