Os moradores do estado do Amapá sofrerão dois apagões em um intervalo de 14 dias. Por esse motivo, o governo está buscando uma maneira de isentar os amapaenses do pagamento da conta de luz no mês de novembro.
No dia 03 de novembro, após uma forte chuva atingir a região da Zona Norte de Macapá, uma subestação de energia da Isolux incendiou deixando 14 das 16 cidades do Amapá sem luz. No dia 07, os amapaenses começaram a receber a energia de forma parcial.
Além disso, foi disponibilizado com 65% do serviço e foi adotado o rodízio de 6 horas entre os municípios. O estado continuará em racionamento até o dia 26, quando está previsto para o restabelecimento total da energia.
Por causa desse incidente, o governo está preparando uma medida provisória para a isenção dos moradores das cidades atingidas pelos apagões do pagamento da conta de luz neste mês. O Tesouro deve custear a despesa prevista entre R$ 45 milhões e R$ 80 milhões.
O governo ainda não definiu o valor necessário para pagar a conta de luz, mas a ideia é usar os recursos do Tesouro para a Conta de Desenvolvimento Energético. Esse valor será repassado para a Companhia de Eletricidade do Amapá.
A medida deve ser publica nos próximos dias no Diário Oficial da União. O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (sem partido), em visita ao estado no último sábado (21), informou que o governo está “na iminência de assinar uma para dar uma medida compensatória a todos os que foram prejudicados com falta de energia”.
O anúncio foi feito ao lado do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). “A 1ª medida será uma MP que vai isentar todos os consumidores do Amapá por 30 dias anteriores à edição da medida”, afirmou Albuquerque.
Na última quinta-feira (19), a Justiça Federal ordenou o afastamento provisório da diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e do ONS (Operador Nacional do Sistema). Esses dois órgãos são os responsáveis por fiscalizar e operar o sistema elétrico do país.
Em defesa, representantes da Aneel e do governo afirmam que a decisão põe em risco toda o serviço de fiscalização e operação do setor elétrico.
