Mora no Amapá? Conta de luz do mês de novembro NÃO precisará ser paga; entenda

Os moradores do estado do Amapá sofrerão dois apagões em um intervalo de 14 dias. Por esse motivo, o governo está buscando uma maneira de isentar os amapaenses do pagamento da conta de luz no mês de novembro.

Mora no Amapá? Conta de luz do mês de novembro NÃO precisará ser paga; entenda
Mora no Amapá? Conta de luz do mês de novembro NÃO precisará ser paga; entenda (Imagem: Reprodução/Gustavo Basso)

No dia 03 de novembro, após uma forte chuva atingir a região da Zona Norte de Macapá, uma subestação de energia da Isolux incendiou deixando 14 das 16 cidades do Amapá sem luz. No dia 07, os amapaenses começaram a receber a energia de forma parcial.

Além disso, foi disponibilizado com 65% do serviço e foi adotado o rodízio de 6 horas entre os municípios. O estado continuará em racionamento até o dia 26, quando está previsto para o restabelecimento total da energia.

Por causa desse incidente, o governo está preparando uma medida provisória para a isenção dos moradores das cidades atingidas pelos apagões do pagamento da conta de luz neste mês. O Tesouro deve custear a despesa prevista entre R$ 45 milhões e R$ 80 milhões.

O governo ainda não definiu o valor necessário para pagar a conta de luz, mas a ideia é usar os recursos do Tesouro para a Conta de Desenvolvimento Energético. Esse valor será repassado para a Companhia de Eletricidade do Amapá.

A medida deve ser publica nos próximos dias no Diário Oficial da União. O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (sem partido), em visita ao estado no último sábado (21), informou que o governo está “na iminência de assinar uma para dar uma medida compensatória a todos os que foram prejudicados com falta de energia”.

O anúncio foi feito ao lado do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). “A 1ª medida será uma MP que vai isentar todos os consumidores do Amapá por 30 dias anteriores à edição da medida”, afirmou Albuquerque.

Na última quinta-feira (19), a Justiça Federal ordenou o afastamento provisório da diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e do ONS (Operador Nacional do Sistema). Esses dois órgãos são os responsáveis por fiscalizar e operar o sistema elétrico do país.

Em defesa, representantes da Aneel e do governo afirmam que a decisão põe em risco toda o serviço de fiscalização e operação do setor elétrico.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves é formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência. Além de realizar consultoria de redação on-line.