Sem auxílio emergencial, como governo vai amparar moradores do Amapá?

Novas sugestões são propostas para ajudar moradores do Amapá. Há mais de 15 dias sem energia, a população do estado vem enfrentando problemas quanto a paralisação de serviços e distribuição de insumos. Contrapartida, o governo vem trabalhando para desenvolver alguma política pública temporária que minimize os impactos do apagão. Descartada a liberação do auxílio emergencial, um novo benefício tende a ser criado.

Sem auxílio emergencial, como governo vai amparar moradores do Amapá? (Imagem: Reprodução/Google)
Sem auxílio emergencial, como governo vai amparar moradores do Amapá? (Imagem: Reprodução/Google)

Inicialmente, o governo federal tinha proposto liberar novas parcelas do auxílio emergencial para os moradores do Amapá. No entanto, a proposta foi negada sob a justificativa de que não haveria recursos em caixa.

Além disso, a justiça alegou que não seria possível fazer uma transferência de recursos pelo programa, uma vez em que ele era destinado ao covid.  

Saques do FGTS viram proposta 

Diante da reprovação, o ministro da economia, Paulo Guedes, sugeriu a possibilidade de liberações financeiras por meio do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

A ideia seria utilizar da modalidade de acidente de natureza para que cada cidadão sacasse até R$ 1.045 de suas contas ativas ou inativas.  

Até o momento a proposta não foi votada, mas deverá ser analisada em breve. Analistas afirmam que o motivo pela qual ela foi adotada diz respeito ao fato de que o governo não precisará custear com a liberação, uma vez em que ela será paga pelos próprios trabalhadores.  

Benefício por meio das contas de energia 

Outra medida em avaliação no Senado é o pagamento elaborado por meio do consumo de energia dos moradores. Nesse caso, a proposta sugere que sejam concedidas duas parcelas com o mesmo valor das duas últimas contas de luz.   

O pagamento deveria ser concedido até o momento em que fosse reestabelecido o abastecimento total de energia elétrica. O texto é de autoria do senador Lucas Barreto (PSD-AP), aliado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). 

A medida deverá ser analisada no Senado e encaminhada para a Câmara dos Deputados, sendo por fim sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Além de liberar recursos, o texto recomenda também a obrigação de instalação de mecanismo de segurança nos estados produtores de energia elétrica. 

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.