Após negar auxílio emergencial ao Amapá, governo deve liberar FGTS extra aos moradores

Moradores do Amapá poderão ter acesso a um saque extra pelo FGTS. Diante da atual realidade há duas semanas sem energia, a população de Macapá e demais municípios do estado passaram a cobrar do governo uma solução quanto aos prejuízos financeiros ocasionados pelo apagão. Entre as medidas propostas até o momento, avalia-se a possibilidade de liberar recursos do FGTS. 

Após negar auxílio emergencial ao Amapá, governo deve liberar FGTS extra aos moradores (Imagem: Google)
Após negar auxílio emergencial ao Amapá, governo deve liberar FGTS extra aos moradores (Imagem: Google)

Inicialmente, a sugestão era de que os cidadãos tivessem acesso a parcelas extras do auxílio emergencial, no valor de R$ 600, ao longo dos próximos dois meses.

No entanto, a medida foi reprovada pela gestão afirmando que não haveria recursos em caixa. Dessa forma, a solução encontrada para o Amapá foi autorizar saques no FGTS 

A retirada pelo FGTS ocorre de forma mais tranquila porque o governo não precisaria custear a ação.

Os valores seriam administrados pela Caixa Econômica Federal e custeados pelos próprios moradores, tendo em vista que se trata de um recurso pessoal de cada segurado do programa.  

Acidentes naturais são válidos para saques 

Nesse caso, a legislação do FGTS para justificar a decisão é de que quando há acidentes naturais os titulares das contas podem ter acesso ao benefício. Normalmente, o saque ocorre em casos de enchentes ou incêndios onde o cidadão perca seus bens. 

Mesmo que o ocorrido nas usinas que ocasionaram o apagão seja um incêndio, não foi algo que danificou os bens da população. Entretanto, com mais de 15 dias sem energia, a medida foi a única encontrada até o momento para minimizar o cenário atual que é de empregos paralisados e serviços em sistema de rodízios.  

Justiça em análise do caso 

Quanto a liberação do auxílio emergencial, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que irá recorrer contra a liberação do benefício. O órgão deverá alegar que o pagamento foi criado como uma medida relacionada a pandemia do covid-19 e não tem ligação com o que acontece no Amapá neste momento.  

No Planalto, outras possibilidades estão sendo estudadas para que sejam criadas novas políticas sociais de assistência a esse grupo. Até o momento, o presidente Jair Bolsonaro não se pronunciou a respeito e Paulo Guedes, ministro da economia, concorda com os saques pelo FGTS. 

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.