Justiça do Amapá diminuí prazo para retorno da água, luz e comunicação no estado

A Justiça Federal determinou que a energia fosse retomada em todo o estado do Amapá em três dias. Após esse prazo, caso toda a energia não seja restabelecida por completo, a empresa será multada em R$ 15 milhões.

Justiça do Amapá diminui prazo para retorno da água, luz e comunicação no estado
Justiça do Amapá diminui prazo para retorno da água, luz e comunicação no estado (Imagem: Reprodução/Google)
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Após uma chuva forte atingir a Zona Norte de Macapá, uma subestação de energia incendiou, deixando vários municípios sem energia elétrica.

A Isolux é a empresa responsável pela manutenção do serviço da subestação que sofreu o incêndio.

Com o incêndio, 14 das 16 cidades do Amapá foram atingidas, ficando sem energia desde o dia 03.

No domingo (08), o estado completou mais de 100 horas sem luz, sendo que no sábado (07), a energia voltou de forma parcial, com 65% do serviço e a adoção de rodízio de 6 horas.

No último sábado (07), a Justiça Federal determinou o prazo de três dias para a restauração completa da energia no estado, com direito a multa de R$ 15 milhões. O Ministério de Minas de Energia acredita que o restabelecimento total acontecerá no próximo fim de semana.

Além disso, determinou que a Isolux tem uma prazo de 12 horas para entregar um plano de ação para solucionar o problema. Caso não entregue o documento terá que pagar uma multa de R$ 100 mil.

A decisão também pede que o Governo Federal e Estadual ajude a população amapaense, fornecendo água potável, alimentos e medicamentos, com apoio da Força Armada. A decisão da justiça atendeu a ação popular movida pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Outra medida definida pela Justiça Federal é que haja a criação de um grupo de trabalho formado pelo Ministério das Minas e Energia, Eletronorte, Isolux e Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), com o intuito de reestabelecer a energia elétrica do estado.

Ressarcimento

O Tribunal de Contas da União (TCU) e a Polícia Federal e Polícia Civil do Amapá abrirão um inquérito para apurar os responsáveis pelo apagão, assim como o ressarcimento à população pelos prejuízos causados durante os dias sem energia elétrica.

Além disso, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Eletronorte terão que apresentar documentos que comprovem a fiscalização adequada do contrato com a Isolux. O prazo para a entrega dos documentos é de até cinco dias.

Glaucia AlvesGlaucia Alves
Gláucia Alves, formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Foi professora por 7 anos. Esse ano começou a trabalhar como redatora e como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR e realiza consultoria de redação on-line.