- Solicitações do seguro desemprego crescem com a pandemia;
- Trabalhadores devem avaliar período de trabalho para a concessão do benefício;
- Documentação precisa ser apresentada comprovando o direito de recebimento.
Solicitação do seguro desemprego está cada vez mais recorrente entre os brasileiros. Com a crise do coronavírus, milhares de trabalhadores tiveram seus contratos cancelados, sendo necessário recorrer a benefícios federais para poder manterem suas contas. O pagamento do seguro desemprego se tornou uma opção segura, porém é preciso ficar atentos as normas de solicitação. Abaixo, saiba o que precisa para ter acesso.
O seguro desemprego funciona como um pagamento destinado para todo o cidadão que foi demitido sem justa causa. Além disso, podem solicitar os trabalhadores agrônomos em período defeso e cidadãos que foram encontrados em situação de trabalho escravista.
Com quanto tempo posso solicitar?
Para ter acesso ao seguro desemprego é preciso ter um período entre 7 e 120 dias após a data de demissão. No caso do funcionário doméstico o prazo é de até 90 dias. O procedimento deve ser feito apenas após a baixa na carteira de trabalho, sendo necessário comprovar que não há mais um vinculo profissional.
Para os pescadores em período defeso, o prazo de solicitação é de até 120 dias do início da proibição de pesca. Dessa forma, é preciso comprovar que não há autorização para exercer as atividades de caça e assim ter acesso ao valor do seguro.
Por fim, para quem foi resgatado em situação semelhante ao trabalho escravo, o tempo total de solicitação é de até 90 dias após o resgate. Esse grupo precisa comprovar que estava em situação vulnerável.
Qual é o valor do seguro?
O pagamento varia de acordo com a situação de cada beneficiário. De modo geral, o cálculo é feito com base no salário mínimo m vigor, atualmente de R$ 1.045. O valor máximo por parcela é de R$ 1.813, válido até dezembro deste ano.
O cálculo de definição leva em consideração o valor dos três últimos salários e também o período trabalhado.
Para saber quanto vai receber, calcule a média salarial dos três últimos salários e aplique o resultado na seguinte tabela:
- Até R$ 1.599,61: multiplica-se o salário médio por 0,8 (80%)
- De R$ 1.599,62 a R$ 2.666,29: o que exceder R$ 1.599,61 será multiplicado por 0,5 (50%) e somado a R$ 1.279,69
- Acima de R$ 2.666,29: a parcela será de R$ 1.813,03
No caso dos pescadores e trabalhadores domésticos, o pagamento é fixado no piso nacional, sendo este anualmente alterado de acordo com as determinações da Lei Orçamentária.
Número de parcelas do seguro desemprego
Segundo as normas do programa, é possível ter acesso a até 5 parcelas. A quantia é determinada de acordo com os meses trabalhados e também em quantas vezes o benefício já foi solicitado. O tempo mínimo para cada rodada é de:
- Recebimento de 3 parcelas do seguro desemprego: Ter trabalhado no mínimo 6 meses;
- Recebimento de 4 parcelas do seguro desemprego: Ter trabalhado no mínimo 12 meses;
- Recebimento de 5 parcelas do seguro desemprego: Ter trabalhado no mínimo 24 meses.
É válido ressaltar que o governo estava avaliava a possibilidade de criar mais duas parcelas apenas para os cidadãos que foram afetados pela crise do novo coronavírus.
O projeto previa o pagamento extra para quem foi demitido entre os meses de março e julho, e já tinham utilizado os valores do benefício. No entanto, a medida foi derrubada sob a afirmação de que não haveria recursos disponíveis para custeá-la.
Que documentos são necessários para pedir o seguro-desemprego?
Para poder ter acesso ao pagamento o cidadão deve apresentar a seguinte documentação atualizada:
- requerimento do seguro-desemprego ou comunicação de dispensa, fornecidos pela empresa de onde saiu
- termo de rescisão de contrato de trabalho carteira de trabalho
- extrato do FGTS
- identificação de inscrição no PIS/Pasep
- documento de identificação com foto, como RG ou carteira de motorista
- CPF
- Número do PIS
- Comprovante de endereço
É importante que todas as documentações sejam apresentadas em cópias validadas por meio da justiça mediante a autenticação.
Para mais informações, basta entrar em contato com a secretaria de trabalho do ministério da economia através do seguinte portal: https://servicos.mte.gov.br/#/loginfailed/redirect=.
