13º salário terá mudança no valor devido ao corte de jornada; como isso afeta a economia?

Pontos-chave
  • O 13º salário pode injetar R$ 215 bilhões na economia brasileira de 2020;
  • Segundo os dados do Dieese, cerca de 80 milhões de trabalhadores irão receber o 13º durante este ano;
  • A redução de salário e jornada de trabalho foi autorizada pelo governo desde abril;

De acordo com as estimativas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgada na última quarta-feira (11), o 13º salário pode injetar R$ 215 bilhões na economia brasileira de 2020.

13º salário terá mudança no valor devido ao corte de jornada; como isso afeta a economia?
13º salário terá mudança no valor devido ao corte de jornada; como isso afeta a economia? (Imagem: Reprodução/Google)

O Dieese informou a estimativa dos recursos injetados na economia brasileira em 2020 com o pagamento do 13º salário. O valor é pouco superior ao estimado em 2019, R$ 214,6 bilhões. O cenário ainda pode piorar, já que a redução de jornada de trabalho e a suspensão de contratos pode reduzir o valor do pagamento extra.

O Departamento esclarece que os dados sobre o número de acordos individuais e coletivos assinados “não permitem a incorporação precisa de tais impactos no cálculo do 13º”. Além disso, com a antecipação do 13º parte do recurso já foi injetado na economia.

Mais de 30 milhões de aposentados e pensionistas do INSS receberam as suas parcelas do abono natalino entre os meses de abril e junho, com o intuito de amenizar os impactos gerados pela pandemia de Covid-19.

Estimativas do 13º salário para 2020

Segundo os dados do Dieese, cerca de 80 milhões de trabalhadores irão receber o 13º durante este ano, com uma média paga de R$ 2.458. Esse quantitativo representa quase 2,7 % do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

13º salário terá mudança no valor devido ao corte de jornada; como isso afeta a economia?
13º salário terá mudança no valor devido ao corte de jornada; como isso afeta a economia? (Imagem: Reprodução/Google)

48 milhões dos beneficiários do pagamento extra, ou seja, 60% do total são trabalhadores do mercado formal. Esse grupo receberá R$ 141 bilhões, ou seja, 65,5% dos R$ 215 bilhões. Desse total de beneficiários, 1,4 milhão de pessoas são de empregados domésticos com carteira assinada.

38,4%, ou seja, 30,8 milhões são de aposentados ou pensionistas do INSS que irão receber cerca de R$ 74,4 bilhões. Dessa maneira, 34,5% do montante pago pelo 13º salário será destinado para esses beneficiários.

Além desses, 1,3% (1 milhão de pessoas) são aposentados e beneficiários de pensão da União (Regime Próprio). “Há ainda um grupo formado por aposentados e pensionistas dos estados e municípios (regimes próprios) que vai receber o 13º e que não pode ser quantificado”, aponta o Dieese.

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos utiliza os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), sendo que ambos são fornecidos Ministério da Economia.

Além disso, o Diees também usou os dados da PnadC (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), da STN (Secretaria do Tesouro Nacional) e da Previdência Social para obter os resultados divulgados na quarta.

Corte de jornada e salário e o 13º salário

A redução de salário e jornada de trabalho foi autorizada pelo governo desde abril, devido à pandemia de Covid-19. A ideia do governo foi evitar um grande número de desempregados durante esse período de crise.

A medida foi bem aceita por ambas as partes, trabalhador e empregador, já que a redução do salário e a suspensão do contrato de trabalho garante ao empregado a segurança do emprego pelo mesmo tempo e diminui os gastos da empresa durante o período de calamidade pública.

A ação foi permitida a partir da Medida Provisória 936, que após diversas prorrogações, será válida até o final de 2020. Com a MP 936, as empresas puderam realizar um acordo entre seus trabalhadores e negociar as reduções.

De acordo com os dados divulgados pelo Ministério da Economia, até a última quarta-feira (11), mais de um milhão de empresas estão participando dos acordos e quase 19,5 milhões de acordos individuais e coletivos foram assinados para redução ou suspensão de contrato.

Esse quantitativo atinge 9,8 milhões de trabalhadores, já que os acordos também incluem as extensões, ou seja, mais de nove milhões de empregos estão garantidos, diante da pandemia. A duração dos acordos após o último decreto é, no máximo, de 240 dias, ou seja, oito meses.

A redução do salário, permitida pela MP 936, pode ser de 25%, 50% ou 70%, sendo que o governo complementa a remuneração com o seguro desemprego.  A suspensão do trabalho também tem a remuneração complementada com base no mesmo benefício.

MP 936 e férias

De acordo com especialistas, a suspensão dos contratos e a redução de salário e trabalho podem afetar as férias. “Os trabalhadores têm direito a férias depois de 12 meses. Se ele não trabalhou por dois meses, por exemplo, por causa da suspensão do contrato, só poderia tirar férias depois de 14 meses”, afirmou o sócio trabalhista do Kincaid – Mendes Vianna Advogados, Luiz Calixto.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves é formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência. Além de realizar consultoria de redação on-line.