O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai iniciar o processo de teleperícia a partir desse mês novembro. A determinação do Governo Federal é válida para todo o território nacional, e o serviço será ofertado na própria empresa do segurado.
A implementação do serviço é válida para as empresas que possuem médico do trabalho que já acompanham os segurados.
Nesse sentido, caso a empresa do segurado não tenha médico do trabalho, é necessário realizar a perícia médica presencialmente em uma agência da Previdência Social.
O objetivo é que os segurados possam realizar os testes considerados primordiais para realizar a avaliação do segurado. Com isso, a avaliação da condição do segurado deve ser realizada por um médico especializado em saúde ocupacional.
O plano de atuação foi apresentado no último dia 22 de outubro pelo INSS ao Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública.
Investimentos do INSS
De acordo com as informações que o INSS prestou ao TCU, para que o segurado realize uma perícia sem a presença do médico especializado. Seria necessário que o órgão realizasse investimentos em equipamentos.
No entanto, o INSS alega que os gastos com investimentos em equipamentos para realizar as perícias seria inviável no momento. Além disso, os segurados também deveriam possuir câmeras específicas para serem atendidos.
O INSS ainda informa que o atendimento dos segurados por meio da teleperícia deve tornar a perícia presencial ainda mais rápida, devido a demanda.
O novo sistema de atendimento pela internet deve atingir um grande número de segurados. As empresas médias e grandes são obrigadas a ter médicos do trabalho. Com isso, a teleperícia deve ser implementada com maior facilidade.
Perícia médica
A perícia médica nada mais é do que uma avaliação do médico sobre o estado de saúde do segurado do INSS. A finalidade dela é comprovar a capacidade do trabalhador para a execução do trabalho. Geralmente, a avaliação é realizada por um médico que tem especialidade sobre a doença alegada.
A partir da avaliação do profissional médico, é possível constatar a possibilidade de que o segurado possa ou não exercer o trabalho e quais caminhos o segurado deve seguir.
A avaliação é realizada para os seguintes benefícios:
- Auxílio doença;
- Auxílio acidente;
- Aposentadoria por invalidez;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC).