- Auxílio emergencial contribui positivamente para arrecadação de impostos;
- ICMS deste ano é maior do que o acumulado em 2019;
- Números deverão retroceder mediante redução do valor do benefício.
Liberação do auxílio emergencial ameniza o número de inadimplência dos cofres dos estados. Nessa semana, uma reportagem especial do Portal G1 mostrou que cerca de 14 governadores detectaram uma melhora na arrecadação de tributos. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), considerado o principal pela gestão estadual, teve um crescimento de 10% em comparação com 2019.
Desde o mês de abril, o governo federal vem liberando parcelas mensais de R$ 600 para milhares de brasileiros cadastrados no auxílio emergencial.
O benefício foi elaborado como uma forma de contenção da crise econômica e social amplificada pela pandemia, mas está gerando bons frutos para a administração pública através da arrecadação do ICMS.
De acordo com levantamentos realizados pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) o ICMS deste ano foi 10% maior do que o de 2019.
Isso porque, segundo analistas, os brasileiros estão com mais verba em conta tendo em vista o pagamento do auxílio emergencial.
Em alguns estados o total arrecadado pelo ICMS até o momento foi ainda maior do que o registrado em 2019. É válido ressaltar que de todos os impostos cobrados este é o que obtém o maior retorno para os estados, registrando uma devolução de 80%.
Contribuição maior que 2019
As pesquisas mostram que entre julho e agosto deste ano os números do ICMS foram maiores que o mesmo período de 2019. Mesmo com o país em uma das maiores crises sanitárias, econômicas e sociais da história, as contribuições tributárias estão sendo minimamente afetadas.
Especialistas afirmam que com o auxílio emergencial foi possível gerar um impacto positivo na economia. Pensando em outros cenários, o varejo, por exemplo, teve um crescimento durante quatro meses consecutivos, eliminando as perdas da pandemia, conforme mostrou os estudos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“As pessoas com menor poder aquisitivo têm uma propensão menor a poupar. Ou seja, elas recebem e já vão ao consumo”, afirma o presidente da Febrafite, Rodrigo Spada. “E isso impacta a arrecadação do ICMS”, diz.
Divisão por estados
Os estados que tiveram um maior índice de pagamento dos tributos foram os da região Norte, Nordeste e Centro-Oeste. É válido ressaltar que esses foram os locais que tiveram a maior quantia de cadastrados no auxílio emergencial.
“Os estados de Norte e Nordeste também são os mais impactados porque a economia lá é menor. E porque, proporcionalmente, as famílias de baixa renda estão em maior proporção nesses estados”, diz Spada.
O local com a maior alta do ICMS foi Roraima, registrando um crescimento de 17,38%. Na sequência identificou-se o Mato Grosso (12,68%) e Pará (12,55%). Já as regiões que menos contribuíram e consequentemente tiveram uma arrecadação menor foi o Acre (-23,91%), Piauí (-8,95%) e Rio Grande do Norte (-6,9%).
Desse total, entre julho e agosto, todos os 26 estados e o Distrito Federal tiveram uma arrecadação de R$ 85 bilhões, ficando acima dos R$ 83,3 bilhões acumulados no mesmo período do ano passado.
“O Auxílio Emergencial permitiu um alívio da situação e que os números de arrecadação dos estados não fossem piores”, afirma Juliana Damasceno, pesquisadora do Ibre.
Número de inadimplência deve aumentar
Apesar dos números positivos para o primeiro semestre, as expectativas são negativas no último trimestre deste ano. Isso porque o valor do auxílio emergencial foi reduzido pela metade. Inicialmente sua parcela era de R$ 600 por segurado e agora passará a ser de R$ 300.
Desse modo, espera-se que as contribuições retrocedam tendo em vista que há uma crise econômica ainda em circulação.
Sem o acréscimo do benefício e com um elevado índice de desemprego, analistas acreditam que o ICMS deve voltar a baixar e perder sua força ao longo dos próximos anos.
“A partir de agora, a preocupação que todos os estados têm é justamente qual é a capacidade de a economia voar sem precisar desse estímulo de consumo, que o Auxilio Emergencial representou. Os efeitos da pandemia não são apenas sanitários, são socais, e não vão se encerrar em dezembro deste ano. O que a gente consegue identificar é que algumas necessidades vão continuar existindo e precisarão ser assistidas em 2021 e até por outros anos, dependendo da recuperação da economia,” explicou Juliana.
