Auxílio emergencial estimulou o consumo e gerou mais arrecadação em 14 estados e DF

Pontos-chave
  • Auxílio emergencial contribui positivamente para arrecadação de impostos;
  • ICMS deste ano é maior do que o acumulado em 2019;
  • Números deverão retroceder mediante redução do valor do benefício.

Liberação do auxílio emergencial ameniza o número de inadimplência dos cofres dos estados. Nessa semana, uma reportagem especial do Portal G1 mostrou que cerca de 14 governadores detectaram uma melhora na arrecadação de tributos. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), considerado o principal pela gestão estadual, teve um crescimento de 10% em comparação com 2019.   

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Auxílio emergencial estimulou o consumo e gerou mais arrecadação em 14 estados e DF (Imagem: Google)
Auxílio emergencial estimulou o consumo e gerou mais arrecadação em 14 estados e DF (Imagem: Google)
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Desde o mês de abril, o governo federal vem liberando parcelas mensais de R$ 600 para milhares de brasileiros cadastrados no auxílio emergencial. 

O benefício foi elaborado como uma forma de contenção da crise econômica e social amplificada pela pandemia, mas está gerando bons frutos para a administração pública através da arrecadação do ICMS 

De acordo com levantamentos realizados pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) o ICMS deste ano foi 10% maior do que o de 2019. 

Isso porque, segundo analistas, os brasileiros estão com mais verba em conta tendo em vista o pagamento do auxílio emergencial.  

Em alguns estados o total arrecadado pelo ICMS até o momento foi ainda maior do que o registrado em 2019. É válido ressaltar que de todos os impostos cobrados este é o que obtém o maior retorno para os estados, registrando uma devolução de 80%.  

Contribuição maior que 2019 

As pesquisas mostram que entre julho e agosto deste ano os números do ICMS foram maiores que o mesmo período de 2019. Mesmo com o país em uma das maiores crises sanitárias, econômicas e sociais da história, as contribuições tributárias estão sendo minimamente afetadas.  

Especialistas afirmam que com o auxílio emergencial foi possível gerar um impacto positivo na economia. Pensando em outros cenários, o varejo, por exemplo, teve um crescimento durante quatro meses consecutivos, eliminando as perdas da pandemia, conforme mostrou os estudos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

“As pessoas com menor poder aquisitivo têm uma propensão menor a poupar. Ou seja, elas recebem e já vão ao consumo”, afirma o presidente da Febrafite, Rodrigo Spada. “E isso impacta a arrecadação do ICMS”, diz. 

Auxílio emergencial estimulou o consumo e gerou mais arrecadação em 14 estados e DF (Imagem: Google)
Auxílio emergencial estimulou o consumo e gerou mais arrecadação em 14 estados e DF (Imagem: Google)

Divisão por estados 

Os estados que tiveram um maior índice de pagamento dos tributos foram os da região Norte, Nordeste e Centro-Oeste. É válido ressaltar que esses foram os locais que tiveram a maior quantia de cadastrados no auxílio emergencial.  

“Os estados de Norte e Nordeste também são os mais impactados porque a economia lá é menor. E porque, proporcionalmente, as famílias de baixa renda estão em maior proporção nesses estados”, diz Spada. 

O local com a maior alta do ICMS foi Roraima, registrando um crescimento de 17,38%. Na sequência identificou-se o Mato Grosso (12,68%) e Pará (12,55%). Já as regiões que menos contribuíram e consequentemente tiveram uma arrecadação menor foi o Acre (-23,91%), Piauí (-8,95%) e Rio Grande do Norte (-6,9%). 

Desse total, entre julho e agosto, todos os 26 estados e o Distrito Federal tiveram uma arrecadação de R$ 85 bilhões, ficando acima dos R$ 83,3 bilhões acumulados no mesmo período do ano passado. 

“O Auxílio Emergencial permitiu um alívio da situação e que os números de arrecadação dos estados não fossem piores”, afirma Juliana Damasceno, pesquisadora do Ibre. 

Número de inadimplência deve aumentar 

Apesar dos números positivos para o primeiro semestre, as expectativas são negativas no último trimestre deste ano. Isso porque o valor do auxílio emergencial foi reduzido pela metade. Inicialmente sua parcela era de R$ 600 por segurado e agora passará a ser de R$ 300.

 Desse modo, espera-se que as contribuições retrocedam tendo em vista que há uma crise econômica ainda em circulação.  

Sem o acréscimo do benefício e com um elevado índice de desemprego, analistas acreditam que o ICMS deve voltar a baixar e perder sua força ao longo dos próximos anos.  

“A partir de agora, a preocupação que todos os estados têm é justamente qual é a capacidade de a economia voar sem precisar desse estímulo de consumo, que o Auxilio Emergencial representou. Os efeitos da pandemia não são apenas sanitários, são socais, e não vão se encerrar em dezembro deste ano. O que a gente consegue identificar é que algumas necessidades vão continuar existindo e precisarão ser assistidas em 2021 e até por outros anos, dependendo da recuperação da economia,” explicou Juliana. 

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco e formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguagens. No mercado de trabalho, já passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de ter assessorado marcas nacionais como a Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.