14° salário do INSS: Há previsão para o projeto de lei do abono extra ser aprovado?

O abono anual pago aos beneficiários do INSS pode ser dobrado este ano. O projeto de lei está sendo analisado no Congresso Nacional. Com a antecipação do 13º salário em 2020, a aprovação do 14° salário do INSS tem muita expectativa para acontecer.

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14° salário do INSS: Há previsão para o projeto de lei do abono extra ser aprovado?
14° salário do INSS: Há previsão para o projeto de lei do abono extra ser aprovado? (Imagem: Reprodução/Google)
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Devido à pandemia de Covid-19 o governo antecipou o pagamento do 13º salário para os beneficiários do INSS pagos no primeiro semestre.

A ideia é ajudar os aposentados e pensionistas a sustentar suas famílias diante desse cenário de calamidade pública.

Além disso, está sendo analisada a ideia legislativa criada pelo advogado Sandro Gonçalves de dar um abono extra para aposentados e pensionistas. O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou a proposta no Senado.

O projeto de lei ainda não foi votado e, portanto, não se sabe se será aprovada e nem possui uma previsão de pagamento.

Caso seja aprovado, a proposta é que esse valor seja pago apenas este ano, com intuito de ajudar nos impactos negativos causados na economia devido à pandemia.

Segundo o senado, “Até o momento, não há previsão de votação. Tem um apoio popular muito grande, mas depende do colégio de líderes e do presidente do Senado para ser pautado. Precisa de mobilização. Se for a voto, creio eu que seria aprovado”.

A PL justifica que, devido ao adiantamento do 13º, no final do ano, quando ocorrem as maiores despesas, por causa dos impostos, como IPTU e IPVA, os beneficiários não terão nenhum valor para ajudar nessas despesas.

Dessa maneira, o 14° salário do INSS tem como ideia ajudar nesse período de despesas. Além disso, irá fazer com que a economia não entre em crise, prestes a iniciar 2021, servindo para movimentar o comércio brasileiro.

Segundo o senador, 35 milhões de beneficiários do INSS receberiam esse abono, sendo assim, seria acrescentado o pagamento de R$ 42 bilhões. A proposta é que os segurados e dependentes da Previdência Social recebem o valor.

Sendo assim, quem recebeu auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão durante esse ano receberia o 14º salário. O valor pago, seria a partir do mesmo cálculo realizado para definir o 13º salário.

Glaucia AlvesGlaucia Alves
Gláucia Alves, formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Foi professora por 7 anos. Esse ano começou a trabalhar como redatora e como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR e realiza consultoria de redação on-line.