BPC e abono salarial viram novo alvo para transformar o Bolsa Família

PONTOS CHAVES

  • Financiamento do Renda Cidadã ainda é incógnita no governo Bolsonaro
  • Presidente da Câmara reforça necessidade de cortar despesas
  • Após afetar educação, presidente mira em idosos e pessoas com deficiência
  • Sem desenho definido, programa fica para 2021

Um dos grandes impasses do programa social Renda Cidadã, que chega para substituir o programa Bolsa Família, criado no governo Lula, é a forma de financiamento que será usada no mesmo. A equipe bolsonarista almeja abrir um espaço de até R$ 45,4 bilhões no Orçamento para bancar a ampliação do “novo” programa, que nada mais é do que uma atualização do próprio Bolsa.

BPC e abono salarial viram novo alvo para transformar o Bolsa Família
BPC e abono salarial viram novo alvo para transformar o Bolsa Família (Imagem: Reprodução / Google)
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Para resolver o impasse, diversas alternativas já foram planejadas, como afetar os precatórios e até o Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb). Essas duas, porém, não foram bem recebidas. Quase que de imediato, o governo precisou recuar.

E este é o motivo pelo qual esta semana começou e segue sendo de diversas reuniões. Na terça-feira (6), por exemplo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) se encontraram em jantar.

A pauta foi o financiamento do Renda Cidadã, buscam formas que não furem o teto dos gastos.

A principal estratégia do grupo é tentar uma reaproximação entre Guedes e o Congresso. Mas não é só essa dupla que tem certo poder sobre o Renda.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também tem que defender o projeto para que ele saia do papel. Maia, por sua vez, reforça a necessidade de cortar despesas.

Renda Cidadã tem novos alvos para financiamento

Entre uma conversa e outra, a sugestão que apareceu para bancar o programa Renda Cidadã é realmente nova: endurecer o abono, BPC e Bolsa Família.

Ou seja, o primeiro passo seria interferir na responsabilidade pelo pagamento do auxílio doença ao empregador, que abateria o valor da contribuição para ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Atualmente, o pagamento ao instituto é realizado quando o período de afastamento do empregado ultrapassa 15 dias. A mudança poderia liberar R$ 18,4 bilhões dentro do teto.

BPC e abono salarial viram novo alvo para transformar o Bolsa Família
BPC e abono salarial viram novo alvo para transformar o Bolsa Família (Imagem: Reprodução / Google)

Outra alternativa visada pelo governo Bolsonaro seria elevar o tempo mínimo que o empregado com carteira assinada precisa trabalhar para ter direito ao abono salarial. Vale lembra que abono salarial é uma espécie de 14º salário pago ao trabalhador que ganha até R$ 2.090.

Atualmente, o valor do abono é calculado proporcionalmente ao mês trabalhado com carteira assinada naquele ano. A cada mês, o valor do abono é acrescido na proporção de 1/12 avos do salário mínimo.

Com a nova atualização proposta pelo governo, a “carência” seria elevada a um período mínimo de seis meses trabalhados.

Por fim, a terceira proposta seria uma mudança na regra do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Têm direito ao benefício idosos e pessoas com deficiência.

O governo, porém, prevê a proibição de acúmulo de outros benefícios sociais, o que geraria um impacto de R$ 4,3 bilhões.

Renda Cidadã: vai sair do papel?

Embora o programa social Renda Cidadã esteja no centro das atenções de parte da equipe bolsonarista, o mesmo deve ser estrado apenas no ano que vem. Seu desenvolvimento tem sido afetado pelo período eleitoral de vereadores e prefeitos.

De qualquer forma, o atual presidente vê como obrigação tirar o programa do papel, pois acredita que este tem potencial para ser o carro-chefe de sua tentativa de reeleição no ano de 2022.

Não só com alterações no nome e forma de financiamento, o programa deve passar por mais atualizações. Uma delas é a forma que irá agregar mais famílias ao Renda. Segundo Bolsonaro, muita gente que teria direito ao benefício ainda está de fora do Bolsa Família.

AvatarIsabela Veríssimo
Isabela Veríssimo é jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) com passagens por redações, desde 2016, como o Diario de Pernambuco, Jornal do Commercio e Rede Globo. Atualmente dedica-se à redação de economia do portal FDR.